Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Informações nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre os médicos pediatras do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
2 |
Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta pela ausência do autor. |
3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a possibilidade e viabilidade da Rua General Osório, no Centro, passar a ser via de mão dupla. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Requerimento de Sessão Solene nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
5 |
Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta pela ausência do autor. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1041
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
10 |
Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta pela ausência do autor. |