Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à montagem das estruturas natalinas na cidade. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às unidades escolares do bairro Olaria. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes às reformas da Praça Getúlio Vargas. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denomina de Antônio Luiz Tardem à Quadra Poliesportiva de Baixada de Salinas. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 57, X e § 7º, da Lei Municipal nº 4.637, de 12 de julho de 2018 – Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo, bem como fixa o índice de reajuste para o exercício de 2023. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Nelson Santana Mello, pelos excelentes serviços prestados à frente do time de futebol Unidos do Alto Futebol Clube, sempre com profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o clube alcançasse vários títulos nos seguintes campeonatos: 4 Olaria, 3 Cidade, 3 Conselheiro, 1 Saf e 1 Vice-Campeã da Copa Rio. Aproveitamos para desejar que sua caminhada seja repleta de muito sucesso. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta pela ausência da autora. |