Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Informações nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
2 |
Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
3 |
Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Requerimento de Sessão Solene nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
8 |
Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
9 |
Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
10 |
Moção Especial de Louvor nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
11 |
Moção Especial de Louvor nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
12 |
Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
13 |
Moção Especial de Louvor nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Com a Academia Vo2, neste ato representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 13 votos a favor e um voto contrário do Vereador Carlinhos do Kiko. |
14 |
Moção Especial de Louvor nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Com a Babel, fundada por Rosângela Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da cidade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |