Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras de Escola Municipal no bairro São Jorge, que está parada.

Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, com o Prefeito Johnny Maycon, Secretário Municipal de Obras Bernardo Coelho Verly, Subsecretário de Obras Jeferson Pires Aragão, para tratarmos de assuntos referentes ao contrato 140/2021 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, que abrange os serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.

Convocação do Sr. Bernardo Coelho Verly, Secretário de Obras, e do Sr. Jefferson Pires Aragão, Subsecretário de Obras, a comparecerem ao plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, referente ao Processo Administrativo 13014/2021, contrato número 140/2021, acerca dos serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.