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PLO 704/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 705/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde no Município de Nova Friburgo, a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 12:44:08
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 706/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANDRELINO VIANA DA SILVA"
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:08:30
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando parecer.
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PLO 707/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 3.468, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:10:48
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 708/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO GONÇALVES CARVALHÃES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA FRIBURGO SUMIDOURO, KM 14, RIOGRANDINA.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 12:07:07
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
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PLO 710/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 17:04:30
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 738/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 14:56:56
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 799/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COM DISPUTA DE LANCES ENTRE OS CONCORRENTES NOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVADAS PELO ARTIGO 24, IV DA LEI 8.666/93.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 15:46:46
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
3
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PLO 800/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.263, de 09 de julho de 2003.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 15:48:59
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. ART.106 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
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PLO 810/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ESTRELA D'ALVA A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 12:58:32
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
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PLO 818/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Doentes Crônicos do Brasil (ADCBRA).
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 819/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Marco Antonio Gripp ao Campo de Grama Sintética do bairro Catarcione.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 14:40:19
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
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PLO 820/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 14:36:35
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 821/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 831/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído no Município de Nova Friburgo o Programa Voluntários do Bem, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 337/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 19:42:49
Autor:
Norival
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao autor para ciência.
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PLO 834/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Púbica a Associação da Indústria Cervejeira de Nova Friburgo e Região, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 15:19:24
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 835/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Amigos do TG 01-010.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 15:23:07
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 837/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Espaço Público de Pracinha do Abraço.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 16:45:19
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 838/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 391/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 15:10:01
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 839/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Ponte Levy Roberto dos Reis a logradouro público.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 16:32:46
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 840/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.746, de 06/08/2020.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 12:39:35
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 841/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede denominação de Paulo Carvalho ao Cineteatro da Estação Cidadania.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 10:45:45
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 845/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.735/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 409/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 12:44:16
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 847/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:24:37
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 851/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em placas de obras das entidades e órgãos públicos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 13:41:22
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
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PLO 852/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 15:51:28
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
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PLO 855/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 13:10:14
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
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PLO 856/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 2.761.009,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, nove reais e trinta centavos), ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 13:12:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 857/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOZIAS DE SOUZA RAPOZO, A VIA
PÚBLICA CONHECIDA POR ESTRADA DE SERRA VELHA, LOCALIZADA NO PONTO
FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS DE CONQUISTA/FLORÂNDIA/ FAZENDA RIO
GRANDE, NO TERCEIRO DISTRITO DE NOVA FRIBURGO”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 16:39:17
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Enviado ao autor para anexar documento.
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PLO 859/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Friburgo para o período de 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 21:46:19
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 866/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Convalida o pagamento da gratificação para os cargos e empregos públicos de Inspetor de Aluno, Merendeira e Secretário Escolar.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 545/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 17:21:48
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
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PLO 869/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Convalida o pagamento do Adicional do Exercício em Localidade Especial - ALE para o servidor que estiver em unidades escolares de difícil acesso.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 17:25:20
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
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PLO 871/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os orçamentos fiscal e de seguridade social do Município de Nova Friburgo até o percentual de 10% (dez por cento) do montante consignado nos mesmos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 568/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 12:54:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
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PLO 872/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:42:06
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PDL 709/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 15:21:33
Autor:
CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivamento por anulação.
Texto Original
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PDL 716/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto Municipal n° 450, de 04 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 12:50:05
Autor:
Zezinho do Caminhão
Johnny Maycon
Marcinho
Professor Pierre
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017 ( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
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PDL 833/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova as Contas do exercício de 2018 do Prefeito do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 22:38:49
Autor:
CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 712/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Lucília Galvão Coleta.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 17:35:05
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 713/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Laura Beatriz de Oliveira e Silva Mury.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 17:36:37
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 714/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Irany Alves da Silva Medeiros.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 17:38:00
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 723/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO "SINE DIE" DA VOTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO E TÍTULOS DE CIDADANIA FRIBURGUENSE.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 18:06:36
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 724/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: FICA INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O MÉTODO DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PERMITINDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS URGENTES POR MEIO DIGITAL.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 14:19:01
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 729/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Tatila Krau de Carvalho.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 15:12:27
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 730/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Dorival Martins.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 751/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Andréa Ribeiro Merchioro.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 13:56:32
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 759/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Hugo José de Oliveira Zoffoli.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 15:07:06
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 760/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Danielle Christine Bessa Netto de Barros.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 12:35:03
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 761/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense à Marina Barreto Lopes da Cruz.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 12:37:01
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 762/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Gutemberg Reis.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 763/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Cidadania Friburguense a Iomar Pinheiro Penza Filho.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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