Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

866

Data de Apresentação

12/11/2020

Número do Protocolo

545

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Convalida o pagamento da gratificação para os cargos e empregos públicos de Inspetor de Aluno, Merendeira e Secretário Escolar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 545/2020, Data Protocolo: 12/11/2020 - Horário: 17:21:48