Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
821
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada