Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2014
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS QUE CONTÉM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADOTAR UM LOCAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise Solicitação de retirada da Pauta pelo autor e posterior encaminhamento do projeto de lei ao seu gabinete para análise. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DRA. BRIGITTE RICHERS A LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade, em discussão única, com Emenda que alterou a Ementa, o Art. 1º e deu nova redação ao Art. 2º. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2020
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado. - - |
Aprovado em primeira discussão O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão, pois o autor fará alguns ajustes no texto, de forma a retornar para 2ª discussão na Pauta de futura Sessão Ordinária. |
| 4 |
Requerimento nº 10050 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de adiamento de votação do Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito. - - A matéria foi inserida durante a Sessão Ordinária na Ordem do Dia, com a aprovação do Colégio de Líderes. Posteriormente, o requerimento de adiamento de votação do Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito foi aprovado por unanimidade.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2020
Processo: -
Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores Públicos
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. - - |
Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única com justificativa de voto. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 678 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Cruz
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE EXAMES DE BIOPSIA EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE QUALQUER TIPO OU VARIAÇÃO. - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 807 de 2020
Processo: -
Autor: Naim Pedro
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS TEMPLOS RELIGIOSOS. - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 808 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde dos medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina e Azitromicina. - - |
Retirada de Pauta, por pedido de vistas Retirada de Pauta, a pedido do Vereador Zezinho do Caminhão, tendo em vista que o parlamentar não exarou parecer na referida matéria. |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 817 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ações relativas às atividades parlamentares, tendo em vista a pandemia de Covid-19 no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O projeto de resolução legislativa foi aprovado por unanimidade. |