Lei Municipal nº 4.746, de 06 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4746
Ano
2020
Data
06/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/08/2020
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica