Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
705
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga os hospitais públicos e privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde no Município de Nova Friburgo, a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação