Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável), requerendo informações relativas ao projeto de de construção no imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Antigo Clube de Xadrez). - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 837 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Espaço Público de Pracinha do Abraço. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece penalidade ao não uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Município de Nova Friburgo, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). - - |
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária Retirado a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Com a Guarnição da Patamo da Polícia Militar de Nova Friburgo – 11º BPM, em especial com os Cabos Paulo Cesar Costa, Thiago Pacheco Dias, Wamir Gonçalves Junior e o Soldado Bruno da Silva Ouverney, tendo como Comandante do Batalhão o Tenente Coronel Flavio Henrique dos Santos Pires, pelo importante trabalho que desenvolvem em nosso Município. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Vicente Ferreira Rodrigues, por seu profissionalismo no ramo gráfico e imobiliário, levando o nome de Nova Friburgo para todos os cantos do Brasil através de seus livros, em especial o último livro "O pequeno seringueiro". - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Com o grupo Fribike, que recentemente completou 5 anos, sendo um dos primeiros grupos de whatsapp voltado ao ciclismo, incentivando o bem-estar e a saúde física e mental, fazendo com que seus participantes tornem-se uma grande família, conhecendo juntos novos caminhos, estando em sintonia com a natureza e superando desafios. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Albino Carvalho Ferreira Neto, por todo o tempo despendido para demonstrar o amor por Nova Friburgo, levando encantamento e bom gosto para as mídias sociais. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |