Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DE CIMA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA GIRLAN EDITORES.

INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE 840.000 UNID. DE ENVELOPE PARDO 37X45 PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER RESPONDIDO PELO COMANDANTE DA DEFESA CIVIL, INFORMANDO SOBRE O RECEBIMENTO OU NÃO DE AVISOS DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO QUANTOS ALVARÁS AUTÔNOMOS LOCALIZADOS FORAM CONCEDIDOS AOS SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL 120.000-3 - AG. 0335-2, DENOMINADA S.O.S. NOVA FRIBURGO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA GERAL.

REQ DE INF COM A FUNDAÇÃO M. DE SAÚDE A RESPEITO DE RECURSOS ADVINDOS DO MIN. DA SAÚDE

REQ DE INF. COM A SECRET. DE AGRICULTURA A RESPEITO DE FUNCIONAMENTO DE PROGAMAS DA MESMA

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ISENÇÕES E/OU SUSPENSÃO DO IPTU; NÚMERO DE UNIDADES FAMILIARES JÁ DEMOLIDAS E AS QUE SERÃO EM FUNÇÃO DA CATÁSTROFE QUE ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO E AS POSSÍVEIS INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ABRIGOS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BEM ESTAR ANIMAL DE NOVA FRIBURGO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO; DE COMO ESTARÃO COMPOSTAS AS EQUIPES NO PÓS-TRAGÉDIA E DE COMO SERÃO VISTORIADOS OS IMÓVEIS INTERDITADOS OU ABANDONADOS.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (PROCURADORIA GERAL), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE TORNOU VÁLIDO, PELA MUNICIPALIDADE, O CONCURSO PÚBLICO DE 1999; A MIGRAÇÃO DOS CONCURSADOS FDE 2007 PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E O ANDAMENTO, NO STJ, DESTE PROCESSO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FAZENDA), REQUERENDO CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ICOMIL - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS; CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA EMPRESA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - AMAE; SUAS PRERROGATIVAS; SEU ORGANOGRAMA FUNCIONAL E COMPETÊNCIAS POR SETOR E QUAL O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA UPA CONSELHEIRO PAULINO; QUANTOS SÃO MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE CADA UM; QUERM REMUNERA ESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA COMO OCORREU A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS EM NOSSA CIDADE COM A EMPRESA PARAÍSO; QUAIS OS VALORES DOS SERVIÇOS PRATICADOS EM 2010 E 2011 E CÓPIA INTEGRAL DOS TERMOS, CONTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0848/2011, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A PAGAR À EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. A QUANTIA A DE R$ 2.059.894,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUERIMENTO COM O EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0818/2011 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAGAR A EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A O VALOR DE 4.320.136,08 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CENTRO E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).

COM O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SANGUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQURRENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE TUNEY KASSUGA E SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO 24H.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PERMISSIONADOS.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 850/2011, 854/2011 E 857/2011, ASSINADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2011, COM A EMPRESA ADÃO DE PAULA ME - CHEINARA DETETILAR DE IMUNIZAÇÃO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS), REQUERENDO INFORMAÇÕE ACERCA DO PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, QUADRA 20 E DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA SUÍÇA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A PELA PREFEITURA, CONFORME CONSTA NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL "A VOZ DA SERRA" DE 15 DE MARÇO DE 2011.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE AUTÓCTONES NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO E O NÚMERO TOTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPEDIMENTO DOS COMERCIANTES AUTÔNOMOS FRIBURGUENSES TRABALHAREM EM EVENTO MUSICAL REALIZADO NO MUNICÍPIO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE COMPRAS EFETUADAS EM MEDICAMENTOS NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA INICIADO EM 12/01/2011, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM COMPRADOS, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 3895/11 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SOBRE O EXAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 020/2011 CUJO OBJETO É A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES NO VALOR ESTIMADO DE 5.176.851,21.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RELATÓRIO DA EMOP ENTREGUE À PREFEITURA EM 16 DE MARÇO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS ALHEIAS À MUNICIPALIDADE DESDE A DECRETAÇÃO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À PROCURADORIA DA CMNF ACERCA DA SITUAÇÃO DO EXMº SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO.

COM O EXECUTIVO ACERCA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FORMALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

COM A PMNF ACERCA DOS CONCURSOS DE 1999 E 2007.

COM O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SOBRE O INQUÉRITO CIVIL PROMOVIDO PELA PROMOTORIA DA INFÂNCIA DE NOVA FRIBURGO ACERCA DAS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVA SUÍÇA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM NOME DA EMPRESA AGRINCO DO BRASIL S/A.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS OBJETOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 097/2011 E 100/11 FORMALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OFERECIMENTO DE CARNE DE SOJA NA REFEIÇÃO DOS DESABRIGADOS E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ABRIGOS.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO, DO PAPEL ECONÔMICO E DO INVESTIMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURAL E SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO, DO PAPEL ECONÔMICO E DO INVESTIMENTO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURAL E SOCIOECONÔMICO DO BAIRRO DE OLARIA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DE OBRAS), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA BRUMAR CONSTRUÇÕES.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FORMALIZADOS SEM LICITAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DOS PROCESSOS ADMNISTRATIVOS NºS 822/2011, 821/2011 E 820/2011.