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PLO 1293/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA E CROTALÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: arquivado a pedido do autor.
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PLO 1295/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CRTAFSPC - INATIVA Com. de Rádio, e Fisc. de Servs. Púb. Conc.
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: À COMISSÃO DE RÁDIO
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1
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PLO 1298/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DAS MENSALIDADES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA REGIÃO SERRANA - CISSERRA, MEDIANTE DESCONTO NO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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1
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PLO 1300/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9183 DE 25/11/2016. LEI MUNICIPAL 4.524.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.524, de 22 de novembro de 2016
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PLO 1301/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE NOVA FRIBURGO WI-FI LIVRE", GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhado ao gabinete do Parlamentar - WELLINGTON MOREIRA
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6
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PLO 1303/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 377 DE 21/12/2015. LEI MUNICIPAL 4.434.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.434, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 1304/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA AOS AGRICULTORES FAMILIARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÕES 377 E 379 COM INCORREÇÕES. REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 382 DE 30/12/2015, CORRETAMENTE. LEI MUNICIPAL 4433.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.433, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 1305/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 388 DE 18/01/2016. LEI MUNICIPAL 4.436.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.436, de 13 de janeiro de 2016
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PLO 1306/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 4432/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº397 DE 03/02/2016. LEI MUNICIPAL 4.437.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.437, de 18 de janeiro de 2016
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PDL 1164/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE PROÍBE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 1241/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
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PRL 1043/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA O ART. 47 INCISO IX DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 882.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8735 DE 13/02/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.110.
Texto Original
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PRL 1044/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA O PROJETO VEREADOR VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8833 DE 07/07/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.158.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.158, de 01 de julho de 2015
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PRL 1055/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. IVAN MAIA DA SILVA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Francisco de Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.146.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.146, de 27 de março de 2015
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PRL 1056/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS RAMOS PINTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Francisco de Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.145.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.145, de 27 de março de 2015
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PRL 1057/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MARCOS ORIOVALDO F. RESENDE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
José C. Jacutinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.126.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.126, de 27 de março de 2015
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PRL 1058/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE IVALDO JOSÉ VIDAL DE CARVALHO JUNIOR
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
José C. Jacutinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.125.
Texto Original
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PRL 1059/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO.SR. CLAUDINEI TOMAZ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.118.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.118, de 27 de março de 2015
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PRL 1060/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. OZÓRIO SUDRE DE SOUZA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.117.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.117, de 27 de março de 2015
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PRL 1061/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ CARLOS DA GRAÇA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.144.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.144, de 27 de março de 2015
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PRL 1062/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. RENATO JOSÉ CORDEIRO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.143.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.143, de 27 de março de 2015
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PRL 1063/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MELO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.148.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.148, de 27 de março de 2015
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PRL 1064/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DA SILVA MORAES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.147.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.147, de 27 de março de 2015
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PRL 1065/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBUEGUENSE AO SRº ROGÉRIO DOMINGOS DA CUNHA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.124.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.124, de 27 de março de 2015
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PRL 1066/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE Á SRª OLGA COUTINHO DE FARIA DUTRA DA COSTA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.123.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.123, de 27 de março de 2015
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PRL 1068/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JAYME GUIMARÃES PERIARD.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Samoel Grassini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.138.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.138, de 27 de março de 2015
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PRL 1069/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MARCO AURÉLIO RIBEIRO BARBOSA – LELLO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Samoel Grassini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.137.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.137, de 27 de março de 2015
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PRL 1070/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANDERSON DA SILVA CORDOEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.122.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.122, de 27 de março de 2015
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PRL 1071/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JOSÉ FRANCISCO DA SILVA PAIVA.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.121.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.121, de 27 de março de 2015
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PRL 1072/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MANOEL JUSTINO KLER.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.114.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.114, de 27 de março de 2015
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PRL 1073/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A EDUARDO JORGE VIEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.113.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.113, de 27 de março de 2015
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PRL 1074/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A. MAURÍLIO SILVEIRA DO AMARAL
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.120.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.120, de 27 de março de 2015
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PRL 1075/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A GUTEMBERG SOARES DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.119.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.119, de 27 de março de 2015
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PRL 1076/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.130.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.130, de 27 de março de 2015
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PRL 1077/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JADER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.136.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.136, de 27 de março de 2015
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PRL 1078/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A TIAGO RANGEL ROELES.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.132.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.132, de 27 de março de 2015
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PRL 1079/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. LADMIR CARVALHO
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.142.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.142, de 27 de março de 2015
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PRL 1080/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ISAIAS PAES.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.141.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.141, de 27 de março de 2015
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PRL 1081/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SEBASTIÃO CARLOS GUIMARÃES ABREU.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.131.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.131, de 27 de março de 2015
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PRL 1082/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANDRÉ LOPES CARDOSO MONTENEGRO.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.134.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.134, de 27 de março de 2015
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PRL 1083/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.116.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.116, de 27 de março de 2015
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PRL 1084/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A LEONARDO TELES.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.150.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.150, de 27 de março de 2015
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PRL 1085/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANTÔNIO LUIZ BARBOSA BARRIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.149.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.149, de 27 de março de 2015
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PRL 1086/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.112.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.112, de 27 de março de 2015
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PRL 1088/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A LUIZ CLÁUDIO MARTINS QUEIRÓZ.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.135.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.135, de 27 de março de 2015
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PRL 1089/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A RODRIGO DARDEAU VIEIRA.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Renato Abi-Ramia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.140.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.140, de 27 de março de 2015
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PRL 1090/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A GETÚLIO MELLO PESSÔA.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Renato Abi-Ramia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.139.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.139, de 27 de março de 2015
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PRL 1091/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A CARLA MARIAH DE OLIVEIRA FUJIMAKI.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.133.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.133, de 27 de março de 2015
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PRL 1095/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A OSWALDO PERRONE LAGES.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.129.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.129, de 27 de março de 2015
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PRL 1096/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A PAULO CÉSAR FAGUNDES.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8769 DE 04 A 06/04/2015. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.115.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.115, de 27 de março de 2015
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