Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Instituição de Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades acerca da atualização de cadastro dos profissionais da enfermagem, bem como irregularidades no pagamento do piso salarial da categoria no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3408/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 13:11:37
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
|
RAUDP 50/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às vagas em creches no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2513/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 17:03:55
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 51/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre a lei que estabelece a Engenharia Pública no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2530/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:42:12
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 52/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir os problemas que envolveram a volta às aulas no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2531/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:44:43
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 53/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2551/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 18:42:21
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 54/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de março de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre as obras na Escola Municipal do Rio Grande, em Riograndina, e a transferência temporária das atividades para galpão no Parque Maria Tereza.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2552/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 18:45:20
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 55/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril, segunda-feira, às 15h, no Plenário da Câmara, para apresentação de projeto de fornecimento de sistemas e instrumentos de medição nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente, com o intuito de prevenção e ajuda nas ações de eventos climáticos no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2571/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:40:56
Autor:
José Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 56/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de Março de 2023, segunda-feira, às 18:00 horas, para tratar de assuntos relacionados ao corte de horas extras, nomeações, gratificações e exonerações em massa na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 2714/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Marcinho
Maicon Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
RAUDP 57/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de
assuntos relacionados às ações realizadas pela Cáritas Diocesana de Nova Friburgo / POP RUA na cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 2803/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 15:31:11
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 58/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 160/22, que dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", com o intuito de incentivar a arte local.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 2845/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 17:00:58
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RAUDP 59/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto Silveira, bem como as demais vias em Conselheiro Paulino, com alto registro de acidentes.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 2871/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:46:24
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 60/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda–feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre drogas.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 2872/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:53:19
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 61/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater as questões relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2909/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 15:18:10
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 62/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a inclusão social e escolar das pessoas com deficiência de Nova Friburgo.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2919/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 17:50:22
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 63/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Requer o cancelamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 15h, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2937/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 14:52:34
Autor:
José Carlos
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 64/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Hospital Maternidade Doutro Mário Dutra de Castro.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2939/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 18:01:10
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 65/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023, que dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2940/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 18:05:15
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 66/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à segurança dos alunos universitários a caminho dos campi na cidade de Nova Friburgo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 18:51:56
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 67/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Público Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 3022/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:53:59
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 68/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao incentivo à cultura, através da Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 3024/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:21:14
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 69/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 13 de setembro de 2023, 27 de setembro de 2023, às quartas e 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo) e Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 (Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3037/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 17:54:05
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 70/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos à falta de segurança, estacionamento e investimentos no comércio local, no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3069/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 21:16:29
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
RAUDP 71/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, para debater sobre a possibilidade de repatriação de créditos da Contribuição de Iluminação Pública relativos a determinados exercícios, junto a Energisa, pelo Município em apuração contábil do montante.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 3074/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 16:02:17
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 72/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os artesãos e o Poder Público sobre a Feira de Artesanato de Lumiar - 5º Distrito de Nova Friburgo.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3088/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 16:07:25
Autor:
Joelson do Pote
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 73/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao carnaval de Nova Friburgo.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3089/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 16:12:23
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 74/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de Julho de 2023, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo (PLO 625/2019).
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 3095/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 17:18:33
Autor:
CAFSPCAU - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
|
RAUDP 75/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, sexta-feira às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 3196/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:36:39
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 76/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados a convênios, entre o Município e clínicas e hospitais particulares em Nova Friburgo, para tratamentos do SUS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 3230/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 16:18:06
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 77/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Maternidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 3247/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 18:06:45
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 78/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para o bairro Terra Nova.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3257/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:55:17
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RAUDP 79/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência para discussão do projeto "Nosso Artista tem Valor" junto aos órgãos do governo e classe artística.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 3302/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 10:30:58
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RAUDP 81/2023 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para tratar sobre o restabelecimento das linhas de ônibus e retorno de horários programados a ser realizada no dia 27 de novembro às 14 horas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3442/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 20:07:14
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RDP 335/2023 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: Requerimento de Dilação de Prazo de 30 dias
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSODE 9/2023 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico
Ementa: Sessão de Debate Específico a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, com o Subsecretário de Recursos Humanos, Sr. Thiago Parreira Ferreira Coimbra, para tratar de assuntos referentes às horas excedentes de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2957/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 18:49:17
Autor:
Marcinho
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSODE 10/2023 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico
Ementa: Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, para tratarmos de assuntos referentes aos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3350/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 18:33:10
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSODE 11/2023 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico
Ementa: Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023, com o Sr Mário Sérgio Abreu, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a fim de esclarecer ao Plenário sobre informações citadas em entrevista recente a um Podcast local, referentes a administração da municipalidade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3449/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:46:03
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
RSODE 12/2023 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico
Ementa: Realização de Sessão Ordinária de Debate Específico no dia 07 de dezembro, às 18 horas, com a Sra. Nicole Ribeiro Cipriano Lessa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3524/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:46:41
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 34/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 199 anos da Colônia Alemã em Nova Friburgo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2472/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 14:10:30
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 35/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Escotismo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2501/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:17:03
Autor:
Priscilla Pitta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RSSOL 36/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao Dia das Costureiras e Costureiros.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2504/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:01:54
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RSSOL 37/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao dia Nacional do Ciclista.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2505/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:04:13
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RSSOL 38/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 17h, em homenagem ao Dia da Mulher Rural.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2506/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:06:17
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RSSOL 39/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, em comemoração dos 5 anos do Grupo Mulheres de Sucesso.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2514/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 17:07:48
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 40/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2515/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 17:18:10
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RSSOL 41/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 18, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 130 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora das Dores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2518/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 14:25:08
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 42/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2519/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 14:31:55
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 43/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 18h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2541/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:00:32
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 44/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem às Agremiações Carnavalescas do Grupo A.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2564/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:54:55
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 45/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem às Agremiações Carnavalescas do Grupo B.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2565/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:56:06
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RSSOL 46/2023 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia de Combate ao Câncer.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 2593/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:19:05
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
