Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2819
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Solicitação de dilação de prazo da CPI com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
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| 3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2909
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater as questões relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2798
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2847
Turno: -
Texto original
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Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 8 |
Requerimento de Sessão Solene nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, em comemoração dos 5 anos do Grupo Mulheres de Sucesso. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene aprovado por unanimidade por todos os presentes. |