Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Informações nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2895
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atuação conjunta da Companhia Águas de Nova Friburgo (que responde à Secretaria de Serviços Concedidos) e Secretaria de Obras nos reparos de afundamentos de vias por causa de vazamento de manilhas. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
2 |
Requerimento de Informações nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2917
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 13 de setembro de 2023, 27 de setembro de 2023, às quartas e 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo) e Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 (Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
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Requer o cancelamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 15h, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
5 |
Requerimento de Audiência Pública nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3088
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os artesãos e o Poder Público sobre a Feira de Artesanato de Lumiar - 5º Distrito de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
6 |
Veto Total aposto à Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.953 - Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. - - |
Aprovado O Veto Total foi rejeitado por unanimidade. |