Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de processos administrativos abertos para contratação, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica, pesquisa de H. Pylori, biópsias de úteros e anexos, bem como restos ovulares.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a SECOM - Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao pagamento de diárias aos motoristas que realizam viagens intermunicipais.

Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, sexta-feira às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo.

Dispõe sobre a obrigação de exibição de placa ou cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da gasolina, indicando o combustível mais vantajoso aos consumidores e dá outras providências.

Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.