Requerimento de Audiência Pública nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Audiência Pública
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
2940
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023, que dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação