Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos critérios usados pela Secretaria de Educação do Município para regular a alocação de matrículas de inscritos no sistema. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Sessão Solene nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2519
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |