Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2865
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à troca de piso na Avenida Alberto Braune. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos administrativos existentes na Prefeitura Municipal que envolvem conduta de funcionários. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em Função da ausência do autor. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ações executórias referentes aos exercícios de 2016 e 2017. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido da autora. |
| 4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de
assuntos relacionados às ações realizadas pela Cáritas Diocesana de Nova Friburgo / POP RUA na cidade. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do Líder e Vice-Líder do Governo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão, com Emenda. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |