Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do terreno adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizado no Suspiro. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
| 3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Hospital Maternidade Doutro Mário Dutra de Castro. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3074
Turno: -
Texto original
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, para debater sobre a possibilidade de repatriação de créditos da Contribuição de Iluminação Pública relativos a determinados exercícios, junto a Energisa, pelo Município em apuração contábil do montante. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Requerimento de Sessão Solene nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 18h, em homenagem ao Dia Nacional da Suíça. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Emenda. |