Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às listas de materiais escolares solicitados pelas escolas da Rede Pública de Ensino. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de março de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre as obras na Escola Municipal do Rio Grande, em Riograndina, e a transferência temporária das atividades para galpão no Parque Maria Tereza. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 08 de Março, na Câmara Municipal de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Rafael Alves Busquet da Silva, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista há mais de uma década e como Professor, que já formou mais de 150 novos Auxiliares em Saúde Bucal. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Com Laiane Tavares, pelos serviços de comunicação e marketing em mídias sociais, voltados para o campo político, prestados à população friburguense. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Com a Br4branding, pelos serviços prestados à população friburguense de publicidade, design, administração, engenharia de produção e segurança do trabalho, promovendo eventos nas áreas esportivas, culturais e sociais. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |