Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao contrato com a empresa JMF Soluções em Saúde Ltda. e o Município de Nova Friburgo. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do Colégio Claudir Antônio de Lima, no Catarcione. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3024
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao incentivo à cultura, através da Lei Paulo Gustavo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2837
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todo os presentes em primeira discussão com Emenda. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 2881
Turno: -
Texto original
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Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta em função da ausência do autor. |
| 8 |
Veto Total aposto à Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2922
Turno: -
Texto original
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.948 - Projeto de Lei Ordinária nº 215/22 - Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático. - - |
Aprovado O Veto Total nº 6/2023 foi aprovado por 09 (nove) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Max Bill, Professor André, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 02 (dois) votos contrários do Vereador Isaque Demani e da Vereadora Priscilla Pitta. |