Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emendas, em discussão única. |
| 2 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Dilação de Prazo de 30 dias - - |
Aprovado O Requerimento de Dilação de Prazo por mais 15 dias, para que o Executivo complemente as informações requeridas, foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2872
Turno: -
Texto original
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda–feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre drogas. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a inclusão social e escolar das pessoas com deficiência de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Requerimento de Sessão Solene nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2798
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2847
Turno: -
Texto original
|
Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 10 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 11 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 2866
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
|
Com Victor César Lino Tardin, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Victor BarberShop, ao longo de 8 anos, profissional bem conceituado em nossa cidade, exercendo a sua atividade com competência, carinho e dedicação, respeitado junto aos profissionais do ramo e, principalmente, junto aos seus clientes, amigos e frequentadores do salão, o que já lhe proporcionou a premiação Beauty Hair Brasil. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2904
Turno: -
Texto original
|
Com o Programa Empoderadas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que leva informações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, acolhimento psicológico, assistência social e jurídico, além de cursos profissionalizantes e ações específicas de atendimento à mulher. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 2905
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Oscar Arêas Jardim, empresário da Gráfica Stampa, situada no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços e a qualidade das impressões gráficas prestados a sociedade Friburguense, desde 1995. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Renan Dias Folly, empresário da Cachaçaria Atrás da Pedra, produtor de cachaças e licores artesanais de excelente qualidade, localizada no Sítio da Perobas, distrito de Amparo.
Associado ao Circuito Amparo de Turismo Rural, recebe visitantes para conhecerem todo o processo de produção. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Leonardo Teixeira dos Santos Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados como panfletista, com muita dedicação, sendo assim, muito querido no município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2912
Turno: -
Texto original
|
Com Joelma Gonçalves, especializada em Doula e Instrumentação Cirúrgica há 26 anos, com uma brilhante trajetória profissional como Técnica de Enfermagem, atuando no Município de Nova Friburgo e cidades vizinhas, atendendo a todos com amor, carinho e dedicação ao serviço público de saúde. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
|
Com a Escola de Dança Edu Cigano, pela transformação nas vidas de gerações de jovens, inclusive ao longo da pandemia, através da arte, com diversos espetáculos premiados, mantendo projeto em escola pública e sustentando o propósito de levar alegria, bem-estar, auto estima, saúde mental e emocional aos seus alunos desde 2007. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
|
Com Maria Creusa Dias de Souza, pelos relevantes serviços prestados em sua trajetória como servidora pública, trabalhando desde 1993 no Hospital Municipal Raul Sertã, já tendo passado por vários setores, sendo exemplar em sua dedicação e carinho com que atende a todos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |