Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Audiência Pública nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados a convênios, entre o Município e clínicas e hospitais particulares em Nova Friburgo, para tratamentos do SUS. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 2 |
Requerimento de Sessão Solene nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal. em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |