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PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS CAPS DE NOVA FRIBURGO, SEJAM OUVIDOS EM

AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE NA SITUAÇÃO DO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE A POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SEJA OUVIDA E APRESENTE SUAS SUGESTÕES E PRO

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 18 HORAS

SOBRE AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETTE BRAVO FILHO.

SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATE ESPECÍFICO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO

SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES ESPECÍFICO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DEBATE ESPECÍFICO

REQUERIMENTO DE SESSÃO DE DEBATE ESPECIFICO, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA N

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NOTA 10

REQUEIRO DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE JULHO 2017, PA

REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 02 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 18 HORAS, EM COM

REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS 18 HORAS, COM A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE IMPRENSA.

EM CELEBRAÇÃO PELOS 100 ANOS DO CEFET BRASIL

REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS, EM C

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE

REUNIÃO SOLENE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E HOMENAGENS SOBRE O TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO DIA

REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA CARDÍACA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ

REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS, COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA JUVENTUDE FRIBURGUENSE.

SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

ALTERA A LEI ORGÂNICA NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DANDO NOVA REDAÇÃO.

REVOGA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.553/17 (PROJETO DE LEI Nº 04/17)

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.588/17 - PROJETO DE LEI Nº 36/17 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.594/17 - PROJETO DE LEI Nº 35/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.554/17.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4566/17 - PROJETO DE LEI Nº 25/17 - CRIA O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCE

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.597/17 - PROJETO DE LEI Nº 196/17 - VEREADOR CARLINHOS DO KIKO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90/2014 E DISPÕE ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEI

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.

ALTERA O ANEXO I - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2013.

AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR 43/2009 E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE

ALTERA A ALÍQUOTA DOS SUBITENS Nº 4.02 E 10.09 DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART 117 DO CÓDIGO TR

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FORMA OPTATIVA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DÁ OUTR

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE SERVIÇO PRIVADO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM SUA ENTRADA/SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL E DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DA OCORRÊNCIA DE REBOQUE DE CARROS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALCINO HENRIQUE ANGELO À VIA PÚBLICA.

ASSEGURA A LIBERDADE DOS ALUNOS CONTRA QUALQUER TIPO DE DOUTRINAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.