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MCEL 41/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PROJETO GOL DE PLACA, ESCOLA DE FUTEBOL E DE VIDA, QUE EM O8 DE JUNHO COMPLETOU SEU NONO ANIVERSÁRIO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Jorge de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
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MCEL 42/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE PELO RETORNO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO CARIOCA, COM UMA BRILHANTE CAMPANHA, SENDO A ÚNICA EQUIPE INVICTA NA 2ª FASE DO CAMPEONATO CARIOCA DA 2ª DIVISÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
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MCEL 43/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ POR EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
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MCEL 44/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. ALEXANDRE GAZÉ, PELO PROJETO ACADÊMICO A NOSSA FRIBURGO .
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:
Reinaldo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
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MCEL 45/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O GRUPO GAMA DEVIDO A HOMENAGEM AO PINTOR FRIBURGUENSE ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD.
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
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MCEL 46/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM A SRª LILIANE SOUZELLA, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO "A NOSSA FRIBURGO".
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
Reinaldo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
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MCEL 47/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SARGENTO MARCELO DA SILVA CRUZ DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA FRIBURGO DEVIDO A EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇAO JÁ CONFECCIONADA.
Texto Original
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MCEL 48/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O JORNAL DA REGIÃO PELO JUBILEU DE PRATA, COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO, POR TRAZER INFORMAÇÃO E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Sérgio Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART. 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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MCEL 49/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O PROFESSOR DÉLIO ABIB SARRUF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:
Jorge de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DO RETORNO DO TITULAR DA VAGA. VEREADOR AUTOR É SUPLENTE.
Texto Original
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MCEL 50/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
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MCEL 51/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO - SEEB-NF PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE DIANTE DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios:
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MCEL 52/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA COORDENADOR GERAL DA AGENDA 21 EM NOVA FRIBURGO PELO APRECIÁVEL E PROFICIENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COORDENAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Sérgio Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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MCEL 54/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O O ILMO. SR. CEL. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios:
1
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MCEL 56/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES POR SUA CONDUTA ILIBADA E POR SUA AÇÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MCEL 57/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ANTÔNIO DA SILVA MILHORANCE E MARIA IZABEL BELLO MILHORANCE PELA CONSAGRAÇÃO A PASTORES NA COMUNIDADE APOSTÓLICA NOVA ALIANÇA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2011
Última Ação: MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. ARQUIVADA.
Texto Original
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MCEL 58/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO POR SUA BRAVURA E CORAGEM NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PELO VEEMENTE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: arquivada. já confeccionada.
Texto Original
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MCEL 59/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A CONGREGAÇÃO DE SÃO GERALDO - MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CONSELHEIRO PAULINO PELO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. JÁ CONFECCIONADA.
Texto Original
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MCEL 60/2011 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O ILMO. DR. PAULO SÁVIO F. MENDES, POR MANTER O MAIS ALTO RESPEITO PELA VIDA HUMANA, TENDO COMO PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO A SAÚDE DE SEUS PACIENTES.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR.
Texto Original
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PAUDP 9552/2011 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29/04/2011 (DUAS PEDRAS), 20/05/2011 (OLARIA), 03/06/2011 (CONSELHEIRO PAULINO) E 17/06/2011 (SÃO GERALDO) PARA DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS CONSEQUÊNCIAS PÓS TRAGÉDIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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Texto Original
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PAUDP 9790/2011 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23/05/2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PAUDP 11837/2011 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 21/10/11 ÀS 18HS PARA TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original
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PINLE 9195/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À CATÁSTROFE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO NESTA DATA.
Texto Original
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PINLE 9196/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZE ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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PINLE 9197/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL PÚBLICO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA OCORRIDA EM 12 DE JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Luciano Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 9224/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL "NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS", NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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PINLE 9225/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE "EMPREENDEDORISMO JUVENIL" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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PINLE 9226/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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PINLE 9312/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: AUTORIZA O P. EXEC. CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL P. INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Reinaldo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
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Texto Original
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PINLE 9334/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: CRIA O INSTITUTO DE LOGÍSTICA HUMANITÁRIA DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO- ILHUNF
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Edson Flavio Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 9335/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Edson Flavio Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 9442/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CRIANDO O “PROGRAMA IDOSO EM FAMÍLIA”
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Luciano Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 9472/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AGENTE EXPERIENTE".
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Luciano Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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1
Texto Original
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PINLE 9535/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO ESTÁGIO REMUNERADO DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Reinaldo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 9598/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROJETO DE LEI QUE REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS DÉBITOS DAS INDÚSTRIAS DE NOVA FRIBURGO COM A FAZENDA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Edson Flavio Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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Texto Original
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PINLE 9630/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO NESTA DATA.
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PINLE 9868/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "CRIA UM JARDIM BOTÂNICO NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 9906/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS OU SISTEMAS DE DETECCÇÃO NAS ARÉAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
Reinaldo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 9945/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460, DE 21 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
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Texto Original
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PINLE 10031/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 10032/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 10122/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 10123/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
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PINLE 10390/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA A CRIAÇÃO DE DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10391/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10428/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10429/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10430/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELATIVO À PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10431/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A COMPRA DE APARELHO PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PULMONAR - ESPIRÔMETRO.
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
Renato Abi-Ramia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 10481/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PINLE 10482/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS - FUMPRED DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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