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MCEL 41/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PROJETO GOL DE PLACA, ESCOLA DE FUTEBOL E DE VIDA, QUE EM O8 DE JUNHO COMPLETOU SEU NONO ANIVERSÁRIO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Jorge de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 42/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE PELO RETORNO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO CARIOCA, COM UMA BRILHANTE CAMPANHA, SENDO A ÚNICA EQUIPE INVICTA NA 2ª FASE DO CAMPEONATO CARIOCA DA 2ª DIVISÃO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 43/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ POR EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 44/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. ALEXANDRE GAZÉ, PELO PROJETO ACADÊMICO A NOSSA FRIBURGO .

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:  Reinaldo Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 45/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O GRUPO GAMA DEVIDO A HOMENAGEM AO PINTOR FRIBURGUENSE ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 46/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A SRª LILIANE SOUZELLA, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO "A NOSSA FRIBURGO".

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Reinaldo Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 47/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SARGENTO MARCELO DA SILVA CRUZ DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA FRIBURGO DEVIDO A EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇAO JÁ CONFECCIONADA.
Texto Original

MCEL 48/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O JORNAL DA REGIÃO PELO JUBILEU DE PRATA, COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO, POR TRAZER INFORMAÇÃO E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Sérgio Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART. 126 DA RL 882/90.
Texto Original

MCEL 49/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O PROFESSOR DÉLIO ABIB SARRUF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:  Jorge de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO EM RAZÃO DO RETORNO DO TITULAR DA VAGA. VEREADOR AUTOR É SUPLENTE.
Texto Original

MCEL 50/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 51/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO - SEEB-NF PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE DIANTE DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM JANEIRO DE 2011.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 52/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA COORDENADOR GERAL DA AGENDA 21 EM NOVA FRIBURGO PELO APRECIÁVEL E PROFICIENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COORDENAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Sérgio Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original

MCEL 54/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O O ILMO. SR. CEL. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 56/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES POR SUA CONDUTA ILIBADA E POR SUA AÇÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 57/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ANTÔNIO DA SILVA MILHORANCE E MARIA IZABEL BELLO MILHORANCE PELA CONSAGRAÇÃO A PASTORES NA COMUNIDADE APOSTÓLICA NOVA ALIANÇA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2011
Última Ação:   MOÇÃO JÁ CONFECCIONADA. ARQUIVADA.
Texto Original

MCEL 58/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO POR SUA BRAVURA E CORAGEM NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PELO VEEMENTE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivada. já confeccionada.
Texto Original

MCEL 59/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A CONGREGAÇÃO DE SÃO GERALDO - MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CONSELHEIRO PAULINO PELO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO. JÁ CONFECCIONADA.
Texto Original

MCEL 60/2011 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O ILMO. DR. PAULO SÁVIO F. MENDES, POR MANTER O MAIS ALTO RESPEITO PELA VIDA HUMANA, TENDO COMO PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO A SAÚDE DE SEUS PACIENTES.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR.
Texto Original

PAUDP 9552/2011 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29/04/2011 (DUAS PEDRAS), 20/05/2011 (OLARIA), 03/06/2011 (CONSELHEIRO PAULINO) E 17/06/2011 (SÃO GERALDO) PARA DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS CONSEQUÊNCIAS PÓS TRAGÉDIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PAUDP 9790/2011 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23/05/2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PAUDP 11837/2011 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 21/10/11 ÀS 18HS PARA TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original

PINLE 9195/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À CATÁSTROFE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
Texto Original

PINLE 9196/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZE ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

PINLE 9197/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL PÚBLICO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA OCORRIDA EM 12 DE JANEIRO DE 2011.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 9224/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL "NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS", NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

PINLE 9225/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE "EMPREENDEDORISMO JUVENIL" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

PINLE 9226/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

PINLE 9312/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O P. EXEC. CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL P. INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Reinaldo Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 9334/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O INSTITUTO DE LOGÍSTICA HUMANITÁRIA DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO- ILHUNF

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 9335/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 9442/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CRIANDO O “PROGRAMA IDOSO EM FAMÍLIA”

Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 9472/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AGENTE EXPERIENTE".

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 9535/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO ESTÁGIO REMUNERADO DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Reinaldo Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 9598/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROJETO DE LEI QUE REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS DÉBITOS DAS INDÚSTRIAS DE NOVA FRIBURGO COM A FAZENDA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 9630/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
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PINLE 9868/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "CRIA UM JARDIM BOTÂNICO NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 9906/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS OU SISTEMAS DE DETECCÇÃO NAS ARÉAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  Reinaldo Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 9945/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.460, DE 21 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 10031/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 10032/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 10122/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 10123/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1

PINLE 10390/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA A CRIAÇÃO DE DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 10391/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 10428/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 10429/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 10430/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELATIVO À PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PINLE 10431/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A COMPRA DE APARELHO PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PULMONAR - ESPIRÔMETRO.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
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PINLE 10481/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 10482/2011 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS - FUMPRED DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
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