Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RINF 312/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal e a Concessionária de Transporte Público Nova Faol, requerendo informações relativas aos itinerários de linhas e horários do transporte coletivo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 416/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 13:07:10
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RINF 313/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tributos cobrados indevidamente pelo Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 17:59:47
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RINF 314/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao efetivo cumprimento do Decreto nº 645, de 23 de julho de 2020, em especial ao parágrafo único do artigo 20.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 14:23:38
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RINF 315/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Ordem, Mobilidade Urbana e Paz Social.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 437/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 13:40:38
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RINF 316/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 92.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito o envio do Projeto de Lei Complementar Nº 684/2019 ao chefe do Executivo Municipal, para que seja anexado ao mesmo o Anexo II.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:59:47
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado de acordo com o disposto no art. 106, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 684 de 2019
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Texto Original
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ENVIO DO PROJETO 658/19 AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 17:18:42
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Texto Original
|
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcelo Jerônimo da Cruz, ex-assessor do Vereador Marcinho.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Johnny Maycon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Denilson José, do 3º Distrito.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Marcio Damazio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10050/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de adiamento de votação do Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Professor Pierre
Alcir Fonseca
Alexandre Cruz
Carlinhos do Kiko
Christiano Huguenin
Joelson do Pote
Johnny Maycon
Luiz Carlos Neves
Marcio Damazio
Naim Pedro
Nami Nassif
Sérgio Louback
Zezinho do Caminhão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10051/2020 - Requerimento
Ementa: Convocação de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão judicial.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10052/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Dilação de Prazo tempestivo ao Requerimento de Informações nº 299/2020, de autoria do Vereador JOHNNY MAYCON.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10053/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de juntada de documento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 13:01:24
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Municipal publicada no DOENF, edição nº 317, de 12/09/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Zezinho do Caminhão
Texto Original
|
|
REQ 10054/2020 - Requerimento
Ementa: Convocação de Subsecretário de Serviços Concedidos, Sr. Nader Pedro, e demais Secretários Municipais envolvidos para prestarem esclarecimentos sobre informações prestadas no Requerimento de Informações nº 311/2020.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 15:34:18
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10055/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 681/19
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 569/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 12:53:16
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2019
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Zezinho do Caminhão
Texto Original
|
|
REQ 10056/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 707/20
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 12:53:40
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2020
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Zezinho do Caminhão
Texto Original
|
|
REQ 10057/2020 - Requerimento
Ementa: votação por cópia
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 571/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2016
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Joelson do Pote
Texto Original
|
|
RDP 1/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 266/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DE FORMA AMPLA.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 17:11:05
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RDP 2/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 245/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RDP 3/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 257/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RDP 4/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 312/2020, de autoria do Vereador MARCINHO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RDP 5/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 311/2020, de autoria do Vereador JOELSON DO POTE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Matéria Rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
RDP 6/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo
Ementa: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 316/20, de autoria do Vereador Joelson do Pote.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RSSOL 108/2020 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Requeiro, nos termos do Regimento Interno, Sessão Solene no dia 15 de abril, às 18horas, para homenagear alunos, professores e demais profissionais da Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos do Colégio Municipal Odete Pena Muniz.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 18:18:05
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Jornal A Voz da Serra - AVS
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RSSOL 109/2020 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Requerimento Sessão Solene Bicentenário Câmara
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:43:21
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RSSOL 110/2020 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com a entrega da Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart no dia 25 de março às 18.00hs
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 12:42:09
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RSSOL 111/2020 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Em homenagem aos 70 anos do Colégio Estadual Augusto Spinelli
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 12:40:54
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RSSOL 112/2020 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Requerimento de Sessão Solene em 18 de março de 2020, às 18 horas, em homenagem ao primeiro ano de fundação da Associação de Veteranos e Amigos do Tiro de Guerra 01-010.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 14:44:44
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 do Regimento interno.
Texto Original
|
|
PEMLO 794/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBTETO DAS REMUNERAÇÕES DO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:59:46
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado. Art.106 da Resolução Legislativa 2218/2017 (Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
COM 1/2020 - Comunicado
Ementa: Acórdão extraído do julgamento do Processo nº 0049639-89.2017.8.19.0000, onde restou Declarada Parcialmente Inconstitucional a Lei Municipal nº 4.455/2016, para ciência e devidos registros.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Ascoly - Procurador
Resultado: Matéria lida
|
|
COM 2/2020 - Comunicado
Ementa: Comunicado, para ciência aos Edis, através do Ofício/GAB/083/2020, de 04 de junho de 2020, de abertura de crédito extraordinário.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
COM 3/2020 - Comunicado
Ementa: Comunicado, através do Ofício CTAA nº 13/2020, de 10 de junho de 2020, do Executivo Municipal, dando ciência dos trabalhos da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - UPA - Nova Friburgo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
COM 4/2020 - Comunicado
Ementa: Comunicado, para ciência aos Edis, através do Ofício/GAB/090/2020, de 22 de junho de 2020, de abertura de crédito extraordinário.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
COM 5/2020 - Comunicado
Ementa: Comunicado de autoria do Executivo Municipal, enviado ao Legislativo através do OFÍCIO/GAB/173/2020, de 09 de dezembro de 2020, dando ciência da abertura de crédito extraordinário para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo por meio do Decreto nº 821/2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Matéria lida
|
|
COSEC 10055/2020 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Requerimento de Convocação do Secretário Municipal de Saúde , Sr. Marcelo Braune e do Diretor Geral do Hospital
Municipal Raul Sertã, Sr. Wanderson de Castro Varela, para prestarem esclarecimento sobre a situação calamitante do Hospital Municipal Raul Sertã.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 560/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 15:21:26
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VP 870/2020 - Veto Parcial aposto à Lei
Ementa: Veto parcial aposto à Lei Municipal nº 4.764 - Projeto de Lei nº 451/18 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 551/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 17:20:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VT 696/2020 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.720 - Projeto de Lei nº 650/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no âmbito do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da fruta carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Publicada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VT 697/2020 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.722 - Projeto de Lei Ordinária nº 314/18 - Altera a Lei Municipal nº 3.243/03, que cria a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 11:40:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 711/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ALÍQUOTA DO SUBITEM 16.1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 17:32:24
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 853/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 95/15 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PLC 863/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento do acesso de grupos e excursões de turistas ao Município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 14:21:29
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
|
|
PLC 864/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 549/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 15:00:31
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
|
|
PLC 865/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 544/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 17:19:42
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLC 867/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estende aos empregados públicos, sujeitos ao regime celetista, o direito à licença-prêmio, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município em vigor.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 546/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 17:23:00
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
|
|
PLC 868/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estende aos empregados públicos, sujeitos ao regime celetista, o direito ao Adicional por Tempo de Serviço - ATS, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município em vigor.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 547/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 17:24:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
|
|
PLO 699/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a denominação de Rua Dutra a logradouro público.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 13:49:00
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PLO 700/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 12:26:50
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 701/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 18:19:15
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado de acordo com o Art. 106 da Resolução legislativa 2218/2017(Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 702/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio-produtiva dos catadores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 13:25:38
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
|
|
PLO 703/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 13:26:35
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
|