Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, acerca dos critérios adotados pela Prefeitura para o cumprimento do Decreto 605/2020, que autoriza a utilização de leitos de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. - - |
Aprovado O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 304 de 2020
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, reiterando e requerendo informações relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo (Posto do Cordoeira). - - |
Aprovado O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento nº 10052 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Dilação de Prazo tempestivo ao Requerimento de Informações nº 299/2020, de autoria do Vereador JOHNNY MAYCON. - - |
Aprovado O requerimento de dilação de prazo foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2019
Processo: -
Autor: Johnny Maycon
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. - - O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes.
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Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado em discussão única por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 824 de 2020
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas. - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |