Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PROIBA APLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE AVANÇO DE SINAL PARA PASSAGEM DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA A COLOCAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA O CULTIVO DE PLANTAS CITRONELA (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E CROTALÁRIA (CROLATARIA JUNCEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZYCA, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E AMARELA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015 PARA TRATAR DO TEMA SOS COLÉGIO NOVA FRIBURGO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 09/04/2015 ÀS 18HS00, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CENTRO DE NEFROLOGIA E INSTITUTO GABRIEL CALIXTO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 14/05/2015 ÀS 17HS30 COM A SECRETARIA DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, PARA TRATAR DO ASSUNTO VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 05/03/2015 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 02/06/2015, SOBRE NOVO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS HOMENAGENS AS MULHERES COM A ENTREGA DA MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 09/06/2015, COM A EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL CRISE HÍDRICA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO ÀS 18HS, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO PARA APRESENTAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEU PROJETO DE NOVO PLANO DIRETOR.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015 ÀS 18HS, PARA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL A VOZ DA SERRA.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO TERCEIRO CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2015, ÀS 18 HORAS, PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CORAL CANTOMUSARTE.

REUNIÃO SOLENE JUNTO AO 8º CONSELHO ESPÍRITA DE UNIFICAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS 150 ANOS DO LIVRO "O CÉU E O INFERNO" DE ALLAN KARDEC NO DIA 05 DE AGOSTO DESTE ANO.

SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO PARA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR NO BRASIL E PELO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR,CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº784/2014.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO, ÀS 18H EM COMEMORAÇÃO AOS 159 ANOS DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO ÀS 18HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JOVEM CRISTÃO EVANGÉLICO.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 06/10/2015, ÀS 18 HS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO COLÉGIO TUFFY EL JAICK.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 842/14 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO CARTÃO RIOCARD OU OUTRO INSTRUMENTO EQUIVALENTE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM DIREITO À GRATUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.132/2015 - LIBERA AS PESSOAS OSTOMIZADAS DE PASSAR PELA CATRACA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE CONVALIDA O ABONO INCORPORADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.132/2012 À REMUNERAÇÃO DE CADA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CADA UM DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, ACRESCENTANDO A ALÍNEA "K" NO INCISO "V" DO ARTIGO 44 COM O FULCRO DE CRIAR A MEDALHA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1.147/15)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.