Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1054
Data de Apresentação
25/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 842/14 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO CARTÃO RIOCARD OU OUTRO INSTRUMENTO EQUIVALENTE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM DIREITO À GRATUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação