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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CONSELHEIRO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS E PARADA LIVRE PARA VEÍCULOS DE IMPRENSA.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE “INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 3925/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA "CRECHE PARA OS IDOSOS".

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL PARA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES DE LIBRAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHAREM COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ENGENHARIA PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA GRATUITA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO E IDOSA.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO, DIAGNOSTICANDO, INTERVINDO E PREVENINDO PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BARRACÃO DOS MENDES, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE AO MUNICÍPIO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PORTA DE ENTRADA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, EM LOCAL VISÍVEL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS OU MUSICAIS NOTURNOS, BEM COMO HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EDUCATIVA COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLDER COM INTUITO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO SECO AO MOLHADO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE A MODALIDADE DE ISENÇÃO FISCAL AOS PROFESSORES, PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRADORES QUE FAZEM PARTE DE COOPERATIVA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DENOMINADO DE BOLSÃO DE MOTOS, ENTRE A FAIXA DE PEDESTRE E O LOCAL DE PARAR VEÍCULOS, NOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO ONDE SE CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE VEÍCULOS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO E NO BAIRRO DE OLARIA VISANDO ESTIMULAR A LEITURA DOS JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A REGULAMENTAR A COBRANÇA DA TAXA DE GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, POR FALTA DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À CÚRIA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA A PROPAGAÇÃO DO SOM SOB SUAS DIVERSAS FORMAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS COM A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA SOCIEDADE EM GERAL NA MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "NOTA PREMIADA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE, SOBRETUDO, O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ A IMPLANTAR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA EFICIENTE EM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE OBRIGA CONCESSIONÁRIAS A MANTER NO MUNICÍPIO POSTO DE ATENDIMENTO PESSOAL AO USUÁRIO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ NOVA FRIBURGO 200 ANOS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA, "TESTE DO MINUTO", EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA A APRESENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA AGENDA 21.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO PARA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, PARA TRATAR DO TEMA ESTRADA DO CONTORNO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013 PARA ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À FEDERELIZAÇÃO DOS CURSOS MINISTRADOS PELA FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTEIA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ACOLHIMENTO DOS JOVENS MISSIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PARA A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO ÀS 18HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 18HS COM A AUTRAN PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRÂNSITO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 08/10/2013 COM A ENERGISA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 03/09/2013 COM A EBMA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO ÀS 17H30 COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. DAGOBERTO JOSÉ DA SILVA.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013 COM OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE SEUS ÓRGÃOS.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE NO DIA 19/02/2013.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2013 ÀS 17H30 PARA HOMENAGEAR O GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE, SR. JOEL PEREIRA DE SOUZA, DISTRITO 4750 E AUTORIDADES ROTÁRIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2013 PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA UERJ EM NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013 ÀS 18H00 PELO 8º ANIVERSÁRIO DA 5ª IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.