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PRL 179/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Joana D`Arc Andrade Santarem.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

PRL 180/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 2767/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 17:22:36
Autor:  Max Bill
Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Texto Original

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PRL 181/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 2815/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:55:59
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivado, por solicitação do Autor.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - P - Presidente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 182/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 2820/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 9:25:37
Autor:  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.602, de 19 de abril de 2023

PRL 183/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 184 da Resolução Legislativa nº 2555, de 30 de março de 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2867/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 19:35:51
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
11 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 184/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da honraria "Cidadão Benemérito Olariense" e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 2979/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 17:29:30
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRL 185/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 3190/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 18:34:25
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Matéria Aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em discussão única, por unanimidade de todos os presentes.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PRL 186/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a homenagem “Profissional da Saúde Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 3293/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 20:41:30
Autor:  Claudio Leandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 187/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3297/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:39:34
Autor:  Max Bill
Claudio Leandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.607, de 15 de dezembro de 2023

PRL 188/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3319/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 17:02:59
Autor:  Claudio Leandro
Localização Atual:  CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Status:  Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PRL 189/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os homenageados à medalha "Somos quem Fomos", relativos ao ano de 2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Max Bill
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PRL 190/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11° ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo).

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3467/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 12:12:20
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.656, de 05 de abril de 2024

PINLE 136/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre poda e supressão de indivíduos arbóreos em terrenos particulares de famílias de baixa renda e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2489/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 17:39:43
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PINLE 137/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que celebre convênio com clínicas veterinárias visando a implantação do Programa de Primeiros Socorros a Animais Vítimas de Maus Tratos e Atropelamentos no Município de Nova Friburgo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2533/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 17:55:12
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PINLE 138/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder, em conformidade com o disposto no § 3º ao artigo 39 da Lei Federal nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, o benefício de gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros às pessoas com 60 até 64 anos de idade e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 2634/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 15:36:05
Autor:  Christiano Huguenin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PINLE 139/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 2783/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 14:03:41
Autor:  Claudio Leandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINLE 140/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 2796/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:56:02
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PINLE 141/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Guarda Civil Escolar, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 2797/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:58:18
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PINLE 142/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 2808/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 18:08:15
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PINLE 143/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 2859/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 19:33:14
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PINLE 144/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2866/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 16:39:49
Autor:  Dirceu Tardem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PINLE 145/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar uma estátua em homenagem ao grande artista friburguense Benito Di Paula.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2910/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 17:05:37
Autor:  Max Bill
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PINLE 146/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de vagas de estacionamento de automóvel nas imediações do Hemocentro de Nova Friburgo.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2963/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 15:42:58
Autor:  Dirceu Tardem
Localização Atual:  GAB07 Gabinete do Vereador 07 - GAB07
Status:  Aguardando manifestação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando manifestação do autor.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 147/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar o Ossário Municipal.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3064/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 15:44:18
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 148/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Centro Municipal de Exames de Imagens e Diagnósticos no Município de Nova Friburgo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 3209/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 14:51:52
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 149/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o “Programa Reserva de Vagas no Ramo Hoteleiro Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 3274/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 18:06:30
Autor:  Claudio Leandro
Max Bill
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 150/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Museu Municipal Benito di Paula e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3312/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:05:53
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 151/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Teste de Glicemia Capilar no protocolo de urgência e emergência das unidades de Saúde do Município de Nova Friburgo .

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 3336/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 20:48:10
Autor:  Cascão do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 152/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar rede de comunicação sem fio (Wi Fi) gratuitamente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3415/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 15:24:04
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em primeira discussão
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 153/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3544/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 17:32:22
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 154/2023 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o caput do art. 3º da Lei Complementar Municipal n° 114/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3549/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 17:40:10
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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MC 250/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de pesar ao Sr. Denis de Oliveira Bello e todos os familiares da Sra. Cleonice de Oliveira pelo seu falecimento.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2568/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:34:07
Autor:  Dirceu Tardem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao autor.
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MC 251/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com a Srª Erika Lima, pelas brilhantes apresentações realizadas como 1ª Princesa do Carnaval de Nova Friburgo sempre com dedicação e paixão, contribuindo com essa grande festa popular.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2584/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:57:22
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 252/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com a Srª Dhandara Nery, pelas brilhantes apresentações realizadas como Rainha do Carnaval de Nova Friburgo sempre com dedicação e paixão, contribuindo com essa grande festa popular.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2585/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:58:35
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 253/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com a Srª Maria Daflon, pelas brilhantes apresentações realizadas como 2ª Princesa do Carnaval de Nova Friburgo sempre com dedicação e paixão, contribuindo com essa grande festa popular.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2586/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:00:00
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 254/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com o Srº Renato de Souza Silva, por toda dedicação e relevância a frente da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana. Também pelo desempenho e trabalho prestado ao Carnaval de Nova Friburgo. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2587/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:01:00
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 255/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com o Srº Gabriel Elliot, pelas brilhantes apresentações realizadas como Rei Momo no Carnaval de Nova Friburgo, sempre com dedicação, contribuição com essa grande festa popular.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2588/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:01:33
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 256/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com a Srª Rafaela Pamêla do Nascimento, mais conhecida como Rafinha Sambalover, por sua importante atuação no carnaval friburguense, sempre com brilhantismo e amor ao que faz. Participou de 13 competições em nosso município conquistando 7 títulos, dentre eles: Rainha do Carnaval com 5 títulos (2005, 2007, 2010, 2011 e 2022) e 2 títulos de Primeira Princesa (2009 e 2015), além de vencer 2 vezes Concurso de Fantasia Originalidade Feminino (2020 e 2022). Já foi passista da agremiação Unidos do Viradouro e Musa na Intendente Magalhães, além de levar o samba friburguense para o exterior. Atualmente é professora de Samba aprovada pelo coreógrafo Carlinhos Salgueiro. Desejamos que sua trajetória seja repleta de muito sucesso e de muitas realizações.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2589/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:02:24
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 257/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações, com o Srº Renan da Silva Alves, por toda dedicação, brilhantismo, seriedade e amor ao trabalho que desenvolve como Secretário de Turismo e também pelo desempenho e brilhante colaboração prestada ao Carnaval de Nova Friburgo. Que sua carreira seja de muito sucesso, repleta de grandes conquistas e de muitas realizações.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2590/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:02:56
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 258/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO, com a Vereadora Priscilla Pitta , pela passagem do seu aniversario

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2591/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:16:40
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador(a).
Texto Original

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MC 259/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO, com o Vereador Dirceu Tardem , pela passagem do seu aniversario.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2592/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:17:11
Autor:  Isaque Demani
Texto Original

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MC 260/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO, com nosso querido amigo ROBERTO JOSÉ FERNANDES,(BETINHO), pela passagem do seu aniversario.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 2607/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 15:14:21
Autor:  Isaque Demani
Texto Original

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MC 261/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar com os familiares do Sr. Alberto Cristovão Correa pelo seu recente falecimento.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 2639/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 14:35:02
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao Vereador. Ao Arquivo.
Texto Original

MC 262/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO, com a Escola Municipal Anna Barbosa Moreira, pelos 60 anos de fundação

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2720/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 9:43:34
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Com Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador. Ao arquivo.
Texto Original

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MC 263/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Ilmo Sr, Felipe Taveira, pela passagem do seu aniversário no dia 30 de março. Desejando-lhe, saúde, paz e sucesso, que Deus continue abençoando abundantemente sua vida.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 2739/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 12:48:35
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Moção entregue. Ao arquivo.
Texto Original

MC 264/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação com o Sr. Alexandre Chagas de Souza Junior por seu trabalho como tatuador, sendo destaque na Tattoo Week pelo 3º ano.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 2763/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:09:39
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao vereador. Ao arquivo.
Texto Original

MC 265/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr° Misael Pereira da Costa, ex-presidente e atual diretor social do Roqueano Social Clube, em homenagem ao seu aniversário a ser celebrado no dia 02 de Abril de 2023. Desejando-lhe saúde, paz e que sua trajetória seja repleta de muito sucesso, aproveitando para agradecer por todo carinho e amizade que perdura por muitos anos.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 12:42:04
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Moção entregue à vereadora. Ao arquivo.
Texto Original

MC 266/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 2801/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 10:52:36
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

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MC 267/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com a Sra. VALDINÊS HENRIQUE DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversario.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 2821/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 10:21:50
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

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MC 268/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Jovem PEDRO SWIAN SCHUENCK BENVENUTI, por ter recebido o nome de Swian em homenagem ao grande esportista Swian Zanoni que nos deixou o legado por uma vida saudável, inspirando as novas gerações para mundo do esporte.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 2854/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:36:53
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original