Projeto de Resolução Legislativa nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 16:51 - ICP-Brasil)
- Max Bill Monteiro Ratamero (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada