Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito ao setor de ultrassonografias.

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista.

Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências.

Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo.

Com o Srª Anna Paula Monerat, engenheira chefe da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.

Com o Srº Cláudio José Fortes Foly, técnico de engenharia da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória.

Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição.