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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO PERISSÊ.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PERISSÊ.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARIZONA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, E LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOR

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.455/16 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.519/2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1280/2015.

VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.520 - PLO 1534/16.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.441 - PROJETO DE LEI 974/14.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.449/2016 - PROJETO DE LEI 903/14.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.459/2016. PROJETO DE LEI 528/13.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4462/2016. PROJETO DE LEI Nº 860/2014.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4463/2016. PROJETO DE LEI Nº 337/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4464/2016. PROJETO DE LEI Nº 418/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4465/2016. PROJETO DE LEI Nº 473/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4466/2016. PROJETO DE LEI Nº 523/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4467/2016. PROJETO DE LEI Nº 532/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4468/2016. PROJETO DE LEI Nº 706/2014.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4469/2016. PROJETO DE LEI Nº 785/2014.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4471/2016. PROJETO DE LEI Nº 524/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4472/2016. PROJETO DE LEI Nº 579/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.474. (PROJETO DE LEI Nº 525/13).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.479. (PROJETO DE LEI Nº 526/13).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.475. (PROJETO DE LEI Nº 786/14).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.492/16 - PROJETO DE LEI Nº 1428/16.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.449/2016 (PROJETO DE LEI - 903/2014)

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.503/16 - PROJETO DE LEI 987/14.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.504/16 - PROJETO DE LEI 1.120/15.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.506/2016 (PROJETO DE LEI 1171/15).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.510/2016 - PROJETO DE LEI Nº 1049/15.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.516/2016 (PROJETO DE LEI 1250/2015)

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.513/2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL 1202/2015.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.515/2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1218/2015.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.532/2016 - PLO 1222/2015.(DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM JORNAIS ALTERNATIVOS, TELEVISÕES E RÁDIOS COMUNITÁRIAS.)

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.533/2016. PLO 1316/2016. (DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE AGUA E ESGOTO A LIGAÇÃO DIRETA NA REDE DE ESGOTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE JÁ PAGAM TAXA DE 100% E EXISTE EM FUNCIONAMENTO AS ETES(ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO D O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E O SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 27/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O §4º DO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL 2.343 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 65% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

CRIA, APROVEITA E AMPLIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO DOS TERRENOS, BEM COMO DOS FATORES DE CORREÇÃO DE TERRENO (FCT) UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, CONSIDERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4,320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015 E 4.415/2015, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER CERTIDÃO MUNICIPAL DE DÉBITOS DE IMÓVEIS PARA OS POSSÍVEIS COMPRADORES DE IMÓVEIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MURY.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MURY.

DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE AGUA E ESGOTO A LIGAÇÃO DIRETA NA REDE DE ESGOTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE JÁ PAGAM TAXA DE 100% E EXISTE EM FUNCIONAMENTO AS ETES(ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO).

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO RADIOAMADOR SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA MATTOS - PY1 SM AO LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.