Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1031/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO ART.126 DO R.I.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLO 1037/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI MUNICIPAL 4.370.
Texto Original
|
|
PLO 1040/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI MUNICIPAL 4.371.
Texto Original
|
|
PLO 1041/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "MAIO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24/07/2015 EDIÇÃO 311. LEI MUNICIPAL 4.400.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.400, de 13 de julho de 2015
|
|
PLO 1045/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 301 DE 01/07/2015. LEI MUNICIPAL 4.394.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.394, de 26 de junho de 2015
|
|
PLO 1049/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL QUE TENHAM ACIMA DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES POSSUÍREM CRECHE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NELES HABITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL 1536/16.
Matéria Anexadora:
Veto Total aposto à Lei nº 1536 de 2016
Data Anexação: 30 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 1051/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 6.961 DE 15/01/20-15 E ACRESCENTA OUTRAS OBRIGAÇÕES NA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 405 DE 26/02/2016. LEI MUNICIPAL 4.439.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.439, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PLO 1052/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 328 DE 04/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.408.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.408, de 02 de setembro de 2015
|
|
PLO 1067/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO, PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/14 E 4.331/14.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 254 DE 11/03/2015. LEI MUNICIPAL 4.378.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.378, de 04 de março de 2015
|
|
PLO 1092/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TINGLY.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9091 DE 16 A 18 DE JULHO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.481.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.481, de 12 de julho de 2016
|
|
PLO 1099/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9077 DE 28/06/2016. LEI MUNICIPAL 4.457.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.457, de 23 de junho de 2016
|
|
PLO 1103/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA O HINO DE SÃO PEDRO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 264 DE 03/04/2015. LEI MUNICIPAL 4.383.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.383, de 01 de abril de 2015
|
|
PLO 1106/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDÕES E BERMUDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E SERVIÇOS CONCESSIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PARECER CONTRÁRIO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 1107/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8938 DE 03/12/2015. LEI MUNICIPAL 4.422.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.422, de 27 de novembro de 2015
|
|
PLO 1116/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINANDO-O ÀS PROCURADORIAS TODAS AS VEZES QUE NÃO FOREM EFETUADOS NO PRAZO LEGAL OS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, ENCARGOS SOCIAIS E NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS TRIBUTÁRIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PARECER CONTRÁRIO UNÂNIME. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ACEITO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 1120/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ÀS CLÍNICAS E PET SHOPS E REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BANHO E TOSA.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL 1527/2016.
Matéria Anexadora:
Veto Total aposto à Lei nº 1527 de 2016
Data Anexação: 2 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 1121/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DE O ESTUDANTE COM DIREITO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OBTER NOVO CARTÃO RIOCARD OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM 12/05/2015.
Texto Original
|
|
PLO 1126/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO MARIA DE LOURDES DE SOUZA AO LARGO DA PONTE DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9091 DE 16 A 18 DE JULHO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.482.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.482, de 12 de julho de 2016
|
|
PLO 1127/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9124 DE 01/09/2016. LEI MUNICIPAL 4.455.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 1131/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO LOPES JÚNIOR À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Samoel Grassini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 1132/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AS PESSOAS OSTOMIZADAS A ENTRAR PELA PORTA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO LHES OFEREÇA OBSTÁCULOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. SUBSTITUTIVO APRESENTADO Nº 1159/2015.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2015
Data Anexação: 21 de Maio de 2015
Autor(es):
Cláudio Damião
Texto Original
|
|
PLO 1138/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/07/2015 EDIÇÃO 313. LEI MUNICIPAL 4.403.
Documentos Acessórios:
43
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.403, de 27 de julho de 2015
|
|
PLO 1139/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CULTURA VIVA - SISTEMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. RETORNANDO DO EXECUTIVO COM VETO TOTAL. VETO Nº 1.297/2015
Matéria Anexadora:
Veto Total aposto à Lei nº 1297 de 2015
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
PLO 1141/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARGARIDA LIGUORI À BIBLIOTECA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 279 DE 13/05/2015. LEI MUNICIPAL 4.386.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.386, de 11 de maio de 2015
|
|
PLO 1143/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 1144/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 1149/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL NOVO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 1150/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA 5% DE VAGAS PARA MULHERES CONSTRUÇÃO CIVIL NAS EMPRESAS PRIVADAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PLO 1151/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE TRAFEGO DE VEÍCULOS COM CARGA SUPERIOR 50 TONELADAS NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 1152/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE HABITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Ricardinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9027 DE 14/04/2016. LEI MUNICIPAL 4.446.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.446, de 12 de abril de 2016
|
|
PLO 1155/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2587/93 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICPAIS NORTE E SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1156/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUINICIPAL DE ENSINO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISPONIBILIZAR E TREINAR TODOS OS INSPETORES DE ALUNO COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORRROS ,PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1160/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 4.380 DE 24 DE ABRIL DE 2015, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8855 DE 06/08/15. LEI MUNICIPAL 4.404.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.404, de 30 de julho de 2015
|
|
PLO 1163/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.587/93 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS -NORTE E SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1165/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFERENDO NA FORMA DO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVANDO-SE A SIMETRIA CONSTITUCIONAL DE ACORDO COM O ARTIGO 49, INCISO XV DA CARTA MAGNA.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 1166/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E INSTITUI O PROJETO VOZ DO ESTUDANTE.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 372 DE 11/12/2015. LEI MUNICIPAL 4.428.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.428, de 08 de dezembro de 2015
|
|
PLO 1171/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SOCORRO AOS ANIMAIS – SAESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO EM VIRTUDE DO VETO TOTAL 1530/2016.
Matéria Anexadora:
Veto Total aposto à Lei nº 1530 de 2016
Data Anexação: 20 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 1172/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio x, mamografia e tomografia, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PLO 1175/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PMENF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 298 DE 24/06/2015. LEI MUNICIPAL 4.395.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.395, de 24 de junho de 2015
|
|
PLO 1177/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Cláudio Damião
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9187 DE 01/12/2016. LEI MUNICIPAL 4.525.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.525, de 30 de novembro de 2016
|
|
PLO 1181/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 328 DE 04/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.411.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.411, de 02 de setembro de 2015
|
|
PLO 1185/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.370/2015, NO TOCANTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES SANITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 300 DE 29/06/2015. LEI MUNICIPAL 4.396.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.396, de 26 de junho de 2015
|
|
PLO 1187/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PRAZO PARA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS EM NOVA FRIBURGO PROMOVER REPAROS EM VAZAMENTOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Veto Total aposto à Lei nº 146 de 2017
Data Anexação: 1 de Junho de 2017
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 1189/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 do Resolução Legislativa 2218/2017.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 1190/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 8º CONSELHO ESPÍRITA DE UNIFICAÇÃO.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 377 DE 21/12/2015. LEI MUNICIPAL 4429.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.429, de 17 de dezembro de 2015
|
|
PLO 1191/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MURY COMO JOAQUIM ALVES RIBEIRO.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9.038 DE 30 A 02/05/2016. LEI MUNICIPAL 4.448.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.448, de 27 de abril de 2016
|
|
PLO 1192/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIAS VICINAIS PERTINENTES A CADA BAIRRO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Adriano Pequeno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: arquivado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 1194/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL ENFERMEIRA LUZIA REGINA FORNY À SALA DE VACINAS DA POLICLÍNICA DR. SILVIO HENRIQUE BRAUNE.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:
Renato Abi-Ramia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 1195/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 31 DA LEI 4.199/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 347 DE 19/10/2015. LEI MUNICIPAL 4.416.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.416, de 16 de outubro de 2015
|
|
PLO 1196/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CCJRF - INATIVA Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2015
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
Texto Original
Acompanhar Matéria
|