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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à pandemia do novo Coronavírus.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos valores recebidos para combate ao Coronavírus e em quais ações serão utilizados.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações diversas relativas ao Covid-19 no Município de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos servidores do Município de Nova Friburgo neste período de pandemia.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à merenda escolar, EPI`s e leitos com respiradores, todos relacionados à pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao fornecimento de EPI`s para os Agentes Comunitários de saúde, além de outras informações relacionadas ao Covid-19.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a protocolos de prevenção ao Covid-19 no Município de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Educação no Município de Nova Friburgo, diante da pandemia de Covid-19.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Casa de Acolhimento Vila Sorriso, tendo em vista a pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às receitas, despesas e ações tomadas pela Administração Pública Municipal neste período de pandemia por conta do Coronavírus.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, PNAE e PNATE da Secretaria Municipal de Educação neste período de pandemia.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos financeiros recebidos pelo Município de Nova Friburgo para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (Covid-19).

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à descrição do uso dos teste rápidos para Covid-19 recebidos da Secretaria Estadual de Saúde.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao trabalho de prevenção à pandemia de Coronavírus nas agências bancárias de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos motivos para não constar nos boletins epidemiológicos os dados sobre os leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia de Covid-19.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos respiradores disponíveis no Hospital Municipal Raul Sertã para o atendimento aos pacientes da Covid-19.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de sanitização dos espaços públicos no Município de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às irregularidades cometidas pela empresa de transporte público do Município de Nova Friburgo durante a pandemia.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à antecipação de repasse no valor de R$ 500.000,00 feita pela Câmara Municipal de Nova Friburgo para a compra de testes de Covid-19.

Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.733 - Projeto de Lei nº 728/2020 - Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao Covid-19.

Suspende a cobrança de tarifa diferenciada acima do valor mínimo de m3 de água nas situações de emergência ou calamidade que especifica.

Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao Covid-19.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATÉ O PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO MONTANTE CONSIGNADO NOS MESMOS.

Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência e nos Boletins Epidemiológicos as informações relacionadas à ocupação dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia de Covid-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Teste Diagnóstico do Covid-19 aos professores e Funcionários das Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Nova Friburgo, antes do reinício de suas atividades presenciais, na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19.

Dispõe sobre ações relativas às atividades parlamentares, tendo em vista a pandemia de Covid-19 no Município de Nova Friburgo.

Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário para Funcionários Formais e Informais do Comércio de Nova Friburgo, em decorrência da Situação Emergencial face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Complementar para Famílias de Baixa Renda de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Calamidade face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário para funcionários do Setor Industrial de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário ao Agricultor Familiar de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de álcool em gel para as pessoas carentes e para o grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19).

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo Município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de Coronavírus pelo Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça medidas para profissionais de saúde durante o período de Calamidade Pública resultante da pandemia de Covid-19.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre Auxílio Especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Pecuniário para Costureiras e Funcionários comprovadamente demitidos do Setor de Confecções do Município de Nova friburgo, em decorrência da situação de emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Assistência Psicológica aos cidadãos friburguenses em virtude da pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que conceda anistia às primeiras multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais e trabalhadores informais cujas atividades foram proibidas por Decreto ou Lei Estadual, no período compreendido entre 17 de março de 2020 e o término da vigência do Decreto Municipal 541, de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em razão da crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial para Guias de Turismo com Cadastur do Município de Nova Friburgo, em decorrência da situação de emergência, face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a criação do Comitê Temporário para Desenvolvimento de Ações Estratégicas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde dos medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina e Azitromicina.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes rápidos “COVID-19 IgG/IgM Test” e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para pacientes com suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas ou com testagem positiva leve para Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertã e nos Postos de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de chip com intenet móvel 3G/4G aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie um Abono Suplementar no âmbito do Município de Nova Friburgo para os profissionais da área da Educação Pública em virtude da necessidade de aulas remotas em função da Emergência em Saúde Pública.