Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos servidores do Município de Nova Friburgo neste período de pandemia.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DE DECRETO POR PARTE DA FAOL, CIRCULANDO COM ÔNIBUS SUPERLOTADOS.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário ao Agricultor Familiar de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE NATUREZA COMERCIAL PARA TARIFA DE NATUREZA RESIDENCIAL, QUANDO O LOCAL DA ATIVIDADE COMERCIAL FOR O MESMO DA RESIDÊNCIA DO TITULAR DO NEGÓCIO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM SAÚDE.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo Município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de Coronavírus pelo Município de Nova Friburgo.