Projeto de Resolução Legislativa nº 797 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2020
Número
797
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada