Projeto de Indicação Legislativa nº 735 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2020
Número
735
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de álcool em gel para as pessoas carentes e para o grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação