Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Educação no Município de Nova Friburgo, diante da pandemia de Covid-19.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NOS ACESSOS À NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAR DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE SUA FROTA.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS E/OU LIMITADOS DE EXPLORAR SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR CONTA DE DECRETOS RESTRITIVOS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTACA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A ISENÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA.