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MCEL 636/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM OS CURADORES DA I FESTA LITERÁRIA DE NOVA FRIBURGO (FLINF), MARIA FERNANDA, THIAGO MELLO E MARCIA LOBOSCO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR.
Texto Original
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MCEL 637/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ANTONIO CARLOS DA SILVA,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MCEL 638/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM THAYSSANE ROCHA POR TER SIDO ANFITRIÃ DA TOCHA OLIMPÍCA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
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MCEL 639/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM A DIREÇÃO E OS ALUNOS DA TURMA 3001, DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER POR TER OBTIDO O 1º LUGAR DO ENEM 2015.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MCEL 640/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ELMO MATURANO E SUA ESPOSA SÔNIA MARIA MATURANO PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
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MCEL 641/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER- CREM NA PESSOA DE SUA COORDENADORA ROSANGELA CATERINA CASSANO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 642/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM EDUARDO RIBEIRO DA SILVA FILHO(CIGANO) PELOS 11 ANOS DE DEDICAÇÃO À DANÇA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Renato Abi-Ramia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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1
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MCEL 643/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ALSCENDINO DA SILVA (DINO) POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SUPERVISOR TÉCNICO DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 644/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM PEDRO DA CRUZ POR SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 645/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM A EQUIPE MASTER DE VOLEI PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR.
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MCEL 646/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM RYAN MACÁRIO MOREIRA, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 10ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 647/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM A IRMÃ ADRIANA APARECIDA SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO, AMOR, CARINHO E CUIDADO, EM SEU TRABALHO NA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 648/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM EVA BITÓ PELOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE E PELA DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA HÚNGARA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 649/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM LINDOR SILVEIRA LIMA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICAÇÃO POR 52 ANOS COMO ESCRIVÃO E TABELIÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 650/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM MARCELO BRAUNE, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS SOCIAIS E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 651/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM RENATO PINHEIRO BRAVO PELA ELEIÇÃO ALCANÇADA COMO PREFEITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 652/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ANA PAULA FÁBRIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 653/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM LUCIANA ISMÉRIO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 654/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM JOSÉ AUGUSTO TOFANI MINEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 655/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM EDSON ROBERTO TAVARES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 656/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM MARCELA LOBO PELA SUA SENSIBILIDADE EM ATENDER DE FORMA ASSISTENCIAL O POVO FRIBURGUENSE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 657/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM JOÃO MEDEIROS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE MARCENARIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 658/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM LEONARDO SPINOLA E TODA SUA EQUIPE E TODA A EQUIPE DA ÍNTEGRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 659/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM LUIZ ANTONIO SANGLAR PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 660/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O PASTOR CLÁUDIO E SUA ESPOSA JOSIVANE APARECIDA HERDI DA SILVA, PELO AMOR,CARINHO E DEDICAÇÃO AO GRUPO MISSIONÁRIO DE CAPOEIRA NOVA UNÇÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 661/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM VALESCKA VOGAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 662/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM JORGE ROBERTO FERNANDES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 663/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 664/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM HUGO LONTRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 665/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM RENATO ABI-RAMIA, POR SUA EXCELENTE E HONRADA TRAJETÓRIA NA VIDA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 666/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM FERNANDA DA SILVA VENTURINO PELO TRABALHO REALIZADO INTERPRETANDO A LINGUAGEM DE SINAIS- LIBRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 667/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT, PELO TRABALHO DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 668/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM O COLÉGIO ESPAÇO LIVRE
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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MCEL 669/2016 - Moção Especial de Louvor
Ementa: COM EDUARDO QUEIROZ
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original
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PAUDP 1330/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 29/04/2016 ÀS 18H30 PARA DISCUTIR "SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cláudio Damião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original
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PAUDP 1396/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA, DAS 18:00 ÀS 21:00, PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original
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PAUDP 1432/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original
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PAUDP 1457/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 06/07/2016 ÀS 18H00 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2017.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original
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PAUDP 1469/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2016 PARA DIALOGAR COM A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO SOBRE FREQUENTES INUNDAÇÕES.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PAUDP 1521/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 29/08/2016 ÀS 18H30 PARA TRATAR DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS RELATIVOS À TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
Texto Original
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PAUDP 1543/2016 - Projeto de Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, DAS 14:00 ÀS 17:00, PARA APRESENTAÇÃO,ELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original
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PELOM 1326/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9175 DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENDA A LOM 54.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 54, de 09 de novembro de 2016
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PELOM 1438/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9119 DE 25/08/2016. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51, de 18 de agosto de 2016
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PINLE 1317/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
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PINLE 1319/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2016 O PRAZO PARA OBTER OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014 NO SEU ART. 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
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PINLE 1327/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TRABALHAREM EM AMBIENTE ABERTO, COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES, PRÁTICAS AGRÍCOLAS E OUTROS, PROTETOR SOLAR COM, NO MÍNIMO, FATOR DE PROTEÇÃO 30.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
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PINLE 1328/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1356/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS-LIVRES E NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. VEREADORA SUPLENTE. TITULAR DA CADEIRA RETORNOU À CÂMARA.
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PINLE 1393/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
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PINLE 1399/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DE PACIENTES EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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