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MCEL 636/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS CURADORES DA I FESTA LITERÁRIA DE NOVA FRIBURGO (FLINF), MARIA FERNANDA, THIAGO MELLO E MARCIA LOBOSCO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR.
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MCEL 637/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ANTONIO CARLOS DA SILVA,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios: 1
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MCEL 638/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM THAYSSANE ROCHA POR TER SIDO ANFITRIÃ DA TOCHA OLIMPÍCA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Documentos Acessórios: 1
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MCEL 639/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A DIREÇÃO E OS ALUNOS DA TURMA 3001, DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER POR TER OBTIDO O 1º LUGAR DO ENEM 2015.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 640/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ELMO MATURANO E SUA ESPOSA SÔNIA MARIA MATURANO PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 641/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER- CREM NA PESSOA DE SUA COORDENADORA ROSANGELA CATERINA CASSANO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
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MCEL 642/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EDUARDO RIBEIRO DA SILVA FILHO(CIGANO) PELOS 11 ANOS DE DEDICAÇÃO À DANÇA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 643/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ALSCENDINO DA SILVA (DINO) POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SUPERVISOR TÉCNICO DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 644/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM PEDRO DA CRUZ POR SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
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MCEL 645/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A EQUIPE MASTER DE VOLEI PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
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MCEL 646/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM RYAN MACÁRIO MOREIRA, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 10ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
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MCEL 647/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A IRMÃ ADRIANA APARECIDA SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO, AMOR, CARINHO E CUIDADO, EM SEU TRABALHO NA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 648/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EVA BITÓ PELOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE E PELA DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA HÚNGARA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 649/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM LINDOR SILVEIRA LIMA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICAÇÃO POR 52 ANOS COMO ESCRIVÃO E TABELIÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 650/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM MARCELO BRAUNE, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS SOCIAIS E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 651/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM RENATO PINHEIRO BRAVO PELA ELEIÇÃO ALCANÇADA COMO PREFEITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 652/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ANA PAULA FÁBRIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 653/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM LUCIANA ISMÉRIO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
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MCEL 654/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM JOSÉ AUGUSTO TOFANI MINEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 655/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EDSON ROBERTO TAVARES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 656/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM MARCELA LOBO PELA SUA SENSIBILIDADE EM ATENDER DE FORMA ASSISTENCIAL O POVO FRIBURGUENSE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 657/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM JOÃO MEDEIROS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE MARCENARIA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 658/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM LEONARDO SPINOLA E TODA SUA EQUIPE E TODA A EQUIPE DA ÍNTEGRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 659/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM LUIZ ANTONIO SANGLAR PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Nami Nassif
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 660/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O PASTOR CLÁUDIO E SUA ESPOSA JOSIVANE APARECIDA HERDI DA SILVA, PELO AMOR,CARINHO E DEDICAÇÃO AO GRUPO MISSIONÁRIO DE CAPOEIRA NOVA UNÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 661/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM VALESCKA VOGAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
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MCEL 662/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM JORGE ROBERTO FERNANDES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
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MCEL 663/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
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Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
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MCEL 664/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM HUGO LONTRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
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MCEL 665/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM RENATO ABI-RAMIA, POR SUA EXCELENTE E HONRADA TRAJETÓRIA NA VIDA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
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MCEL 666/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM FERNANDA DA SILVA VENTURINO PELO TRABALHO REALIZADO INTERPRETANDO A LINGUAGEM DE SINAIS- LIBRA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original

MCEL 667/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT, PELO TRABALHO DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original

MCEL 668/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O COLÉGIO ESPAÇO LIVRE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original

MCEL 669/2016 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EDUARDO QUEIROZ

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO ENVIADA AO AUTOR
Texto Original

PAUDP 1330/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 29/04/2016 ÀS 18H30 PARA DISCUTIR "SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS".

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original

PAUDP 1396/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA, DAS 18:00 ÀS 21:00, PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original

PAUDP 1432/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original

PAUDP 1457/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 06/07/2016 ÀS 18H00 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2017.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original

PAUDP 1469/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2016 PARA DIALOGAR COM A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO SOBRE FREQUENTES INUNDAÇÕES.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU

PAUDP 1521/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 29/08/2016 ÀS 18H30 PARA TRATAR DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS RELATIVOS À TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
Texto Original

PAUDP 1543/2016 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, DAS 14:00 ÀS 17:00, PARA APRESENTAÇÃO,ELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
Texto Original

PELOM 1326/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9175 DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENDA A LOM 54.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 54, de 09 de novembro de 2016

PELOM 1438/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9119 DE 25/08/2016. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51, de 18 de agosto de 2016

PINLE 1317/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 1319/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2016 O PRAZO PARA OBTER OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014 NO SEU ART. 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 1327/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TRABALHAREM EM AMBIENTE ABERTO, COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES, PRÁTICAS AGRÍCOLAS E OUTROS, PROTETOR SOLAR COM, NO MÍNIMO, FATOR DE PROTEÇÃO 30.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 1328/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 1356/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS-LIVRES E NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. VEREADORA SUPLENTE. TITULAR DA CADEIRA RETORNOU À CÂMARA.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 1393/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 1399/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DE PACIENTES EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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