Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Cidadania Friburguense à Rafaela Beatriz Lopes Lourenço.

Concede Cidadania Friburguense a José Carlos Gonçalves Guzzo.

Concede Cidadania Friburguense a Guilherme Alt Vieira.

Concede Cidadania Friburguense a Débora de Almeida Moura Trancoso.

Concede Cidadania Friburguense a Clair Dinorá Klen Frez.

Concede Cidadania Friburguense a Uerbiton Valle de Angelo.

Concede Cidadania Friburguense a Manoel José Lemgruber de Melo.

Concede Cidadania Friburguense a Ednelson Agrizzi.

Concede Cidadania Friburguense a Marcio José Correa Alves.

Concede Cidadania Friburguense à Marcia de Assis da Silva Seberg Amorim.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio Rezende Filho.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio Montechiari.

Concede Cidadania Friburguense à Andrea Silva de Morais.

Concede Cidadania Friburguense a Emir Gonçalves Felipe.

Concede Cidadania Friburguense a Antonio Carlos Santana.

Concede Cidadania Friburguense a Fernando de Moraes Pereira.

Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2022.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito “Heróis Extraordinários da Saúde” e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito "Maria da Penha" e dá outras providências.

Amplia a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 08 de Março, na Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Institui, no âmbito municipal, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano, e dá outras providências.

Concede Cidadania Friburguense a Fernando Luís Mattos da Matta.

Dispõe sobre a criação de sessão temática a ser realizada na semana dos dias 1 à 8 de março, onde serão abordados somente projetos de lei que sejam voltados para os interesses das mulheres.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo a Medalha do Mérito "Marielle Franco" e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Friburguense a Max Rodrigues Lemos.

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a realizar Concurso Público

Altera temporariamente o horário das sessões ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento Interno.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências.

Inclui o artigo 241 A e parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno).

Concede Cidadania Friburguense a Carlos Portugal Leite.

Concede Cidadania Friburguense a Elimar Caldas Ferraz.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o ensino de música nas escolas municipais de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que equipare os valores dos vencimentos base dos funcionários da U.P.A. de Nova Friburgo aos valores constantes na Lei Municipal nº 4.854, de 22 de dezembro de 2022.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Bueiro Inteligente no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a celebração de convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Farmácias Públicas de distribuição de medicamentos 24 horas, no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação das Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Nova Friburgo dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no município de Nova Friburgo e dá outras providências. (Lei Luiz Miguel Demani)

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre alteração do vencimento-base de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº 118/2017, que concede gratificação de produtividade aos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEM no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMUPA) - e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o fechamento ao tráfego de veículos e pessoas estranhas aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de "rua sem saída".

Dispõe sobre a implantação de canal de atendimento digital e de “Caixa de Sugestão/ Reclamação” nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências.

Institui o programa assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Requer moção de congratulação ao senhor André Luiz Coelho Gomes, pelo seu aniversário.

Com o Sr. André Luiz Coelho, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de março. Desejando-lhe muitas felicidades, saúde e sucesso.