Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às feiras de artesanato de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade pelos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2093
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEM no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |