Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, a fim de que preste a esta Casa de leis, informações sobre o Programa Cidade Inteligente.

Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater ações que geram perturbação do sossego público e o Novo Código de Posturas do Município de Nova Friburgo.

Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.

Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre alteração do vencimento-base de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº 118/2017, que concede gratificação de produtividade aos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências.

Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.