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DÁ O NOME DE ENFERMEIRA CÁSSIA VIVIANE KALE MARTINS AO HEMOCENTRO REGIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A HOTÉIS, POUSADAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GIRASSOL PARA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PADRE LUIZ YABAR".

INSTITUI O DIA DA FESTA DA TRUTA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, APÍCOLAS E DA PSICULTURA PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR E DAR PUBLICIDADE À CADEIA PRODUTIVA FRIBURGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO SUS, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA CONVENIADA DE ATENDIMENTO À SAÚDE, E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO.

ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PERMITA A PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEQUENO BOSQUE A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA TERRA, A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BOAS NOVAS A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERA CRUZ, A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MUNDO NOVO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBATUBA À VIA PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS JOSÉ DA CUNHA À VIA PÚBLICA.

PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015, 4.435/2016 E 4.454/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DEMONINAÇÃO DE LEIDA TORRES REIS À VIA PÚBLICA.

AUTORIZAR A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELZA MARTINS FARIA A RUA ENTRE OS BLOCOS 5, 6 E 7 DO TERRA NOVA.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO MÉDICA PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PÁSSAROS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA DO AMPARO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA NATUREZA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA DO AMPARO.

OFICIALIZA O NOME DA RUA HILDA DA SILVA MAIA.

OFICIALIZA O NOME DA RUA CAPITÃO MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PAULO PEREIRA DA SILVA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CAMPO DO COELHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE TEMPLOS RELIGIOSOS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA TRAIPU QUE PASSA A SER DENOMINADA COMO RUA EDGARD BENVENUTI.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL IDALINO VELOZO A LOGRADOURO PÚBLICO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DE NOVA FRIBURGO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DÁ DENOMINAÇÃO ARNOLDO WILLYAN SCHUABB À VIA PÚBLICA.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.508/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE CERVEJA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE OCUPANTES DE CARGOS DA MESMA NATUREZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE ANÊMONA.

FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI A FESTA DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE RUA TERRA NOVA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE RUA BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 41, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO MORANGO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATÉ REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE GUIA DE TURISMO LOCAL/REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE MANOEL CABRAL SOBRINHO” À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.