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IND 6627/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: CAPINA DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA, CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
José C. Jacutinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6628/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DE CALÇADAS NA RUA SANTOS WERNECK, CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
José C. Jacutinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6629/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: TAPA BURACO NA RUA SANTOS WERNECK, CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
José C. Jacutinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6630/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: - CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRUDENTE DE MORAES – VILA NOVA .
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Francisco de Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6631/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: - CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIZA VENTURA – CORDOEIRA .
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Francisco de Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6632/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: - CAPINA E LIMPEZA NA RUA EMÍLIA FALCHETTO – VILA NOVA .
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Francisco de Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6633/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: SOLICITO OS REPAROS GERAIS NA RUA AUGUSTO SEVERO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6634/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: SOLICITO COM URGÊNCIA LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA IZABEL
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6635/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: SOLICITO LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOS MAGNO DO VALE NO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6636/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BULGÁRIA – NOVA SUÍÇA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6637/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: REPARO DO SINAL DE PEDESTRE SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 3066 (EM F
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6638/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA HELENA COUTINHO, LOCALIZADA EM OLARIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6639/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO CASCATINHA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6640/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: UM FESTIVAL DE CERVEJA ARTESAL .
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6641/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: REPAROS DOS BLOQUETES AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO BRAUNE, LOCALIZADA NO CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6642/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA FARINHA FILHO, LOCALIZADA NO CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6643/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA LAFAYETE BRAVO, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6644/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PLÍNIO SALGADO, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6645/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA , LOCALIZADA EM TRÊS IRMÃOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6646/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BRUMADO, LOCALIZADA EM TRÊS IRMÃOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6647/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA TEXAS, LOCALIZADA EM ROSA BRANCA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6648/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ MACHETTI, LOCALIZADA EM SÃO JORGE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6649/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO POMAR, LOCALIZADA NO PARQUE JOÃO VI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 6650/2015 - Indicação (não usar)
Ementa: CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO LAGO, LOCALIZADA NO PARQUE JOÃO VI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Grimaldino Narcizo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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VP 1142/2015 - Veto Parcial aposto à Lei
Ementa: VETO A LEI MUNICIPAL Nº 4.381 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 931/14. (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6400/2013, QUE INSTITUI POR AUTOVISTORIA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8836 DE 10/07/2015. LEI MUNICIPAL 4.381.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.381, de 08 de julho de 2015
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VP 1243/2015 - Veto Parcial aposto à Lei
Ementa: VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.413/2015. (PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1229/2015).
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.413.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.413, de 23 de setembro de 2015
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VT 1034/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL 1130/2015.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2014
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2015
Autor(es):
Ricardinho
Texto Original
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VT 1108/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.373 - PROJETO DE LEI Nº 840/14 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Comunicação enviada ao Executivo Municipal e Arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2014
Data Anexação: 17 de Março de 2015
Autor(es):
Gustavo Barroso
Texto Original
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VT 1117/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.377 - PROJETO DE LEI Nº 1054/15 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO CARTÃO RIOCARD OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM DIREITO À GRATUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Comunicação realizada ao Executivo Municipal e Arquivado.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2015
Data Anexação: 26 de Março de 2015
Autor(es):
Professor Pierre
Texto Original
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VT 1130/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº 868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8836 DE 10/07/2015. LEI MUNICIPAL 4.358.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2014
Data Anexação: 10 de Abril de 2015
Autor(es):
Ricardinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.358, de 08 de julho de 2015
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VT 1188/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 863/14 - LEI MUNICIPAL Nº 4.391 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8885 DE 17/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.391.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 863 de 2014
Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Autor(es):
Christiano Huguenin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.391, de 09 de setembro de 2015
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VT 1215/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.402/2015 (PROJETO DE LEI Nº 914/14) QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO LOCAL NAS ATIVIDADES DE TURISMO RECEPTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8903 DE 14/10/2015. LEI MUNICIPAL 4.402.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 914 de 2014
Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Autor(es):
Professor Pierre
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.402, de 08 de outubro de 2015
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VT 1296/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.425 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 714/14
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9013 DE 24 DE MARÇO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.425.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 714 de 2014
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Ricardinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.425, de 18 de março de 2016
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VT 1297/2015 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.423 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.139/15
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9013 DE 24 DE MARÇO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.423.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1139 de 2015
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Cláudio Damião
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.423, de 18 de março de 2016
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PLC 1038/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2,00% (DOIS POR CENTO), E ANTECIPA A DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 93.
Texto Original
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PLC 1039/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 94.
Texto Original
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PLC 1111/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REORGANIZA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 264 DE 03/04/2015. LEI COMPLEMENTAR 95.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 95, de 01 de abril de 2015
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PLC 1123/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI PROJETO CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 273 DE 27/04/2015. LEI COMPLEMENTAR 97.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 97, de 17 de abril de 2015
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PLC 1158/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 1198/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Projeto Cidade Limpa e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DO SUBSTITUTIVO 1466
Matéria Anexadora:
Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 1466 de 2016
Data Anexação: 21 de Junho de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 1207/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 79/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 328 DE 04/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 98.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 98, de 02 de setembro de 2015
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PLC 1242/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 91/2014.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 335 DE 23/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 99.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 99, de 22 de setembro de 2015
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PLC 1244/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 91/2014.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 100.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 100, de 23 de setembro de 2015
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PLC 1246/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 65% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 372 DE 11/12/2015. LEI COMPLEMENTAR 101.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 101, de 08 de dezembro de 2015
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PLC 1248/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: RENOVA POR 30(TRINTA) DIAS O PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 103.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 103, de 25 de setembro de 2015
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PLC 1249/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 102.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2015
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PLC 1260/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº91/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 348 DE 20/10/2015. LEI COMPLEMENTAR 104.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 104, de 19 de outubro de 2015
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PLC 1273/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL DE NOVA FRIBURGO - IMPPUR-NF E ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CCJRF - INATIVA Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 1274/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2.218/2017.
Documentos Acessórios:
60
Texto Original
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PLC 1299/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÕES 377, 379 COM INCORREÇÕES. REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 382 DE 30/12/2015, CORRETAMENTE. LEI COMPLEMENTAR 105.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 105, de 18 de dezembro de 2015
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