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Resultados

IND 6627/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA, CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  José C. Jacutinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6628/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE CALÇADAS NA RUA SANTOS WERNECK, CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  José C. Jacutinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6629/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPA BURACO NA RUA SANTOS WERNECK, CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  José C. Jacutinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6630/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
- CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRUDENTE DE MORAES – VILA NOVA .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Francisco de Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6631/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
- CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIZA VENTURA – CORDOEIRA .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Francisco de Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6632/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
- CAPINA E LIMPEZA NA RUA EMÍLIA FALCHETTO – VILA NOVA .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Francisco de Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6633/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO OS REPAROS GERAIS NA RUA AUGUSTO SEVERO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6634/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO COM URGÊNCIA LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA IZABEL

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6635/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOS MAGNO DO VALE NO BAIRRO CENTRO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6636/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BULGÁRIA – NOVA SUÍÇA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Louback
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6637/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DO SINAL DE PEDESTRE SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 3066 (EM F

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Louback
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6638/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA HELENA COUTINHO, LOCALIZADA EM OLARIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6639/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO CASCATINHA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6640/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
UM FESTIVAL DE CERVEJA ARTESAL .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6641/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS DOS BLOQUETES AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO BRAUNE, LOCALIZADA NO CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6642/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA FARINHA FILHO, LOCALIZADA NO CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6643/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA LAFAYETE BRAVO, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6644/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PLÍNIO SALGADO, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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IND 6645/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA , LOCALIZADA EM TRÊS IRMÃOS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6646/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BRUMADO, LOCALIZADA EM TRÊS IRMÃOS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6647/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA TEXAS, LOCALIZADA EM ROSA BRANCA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6648/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ MACHETTI, LOCALIZADA EM SÃO JORGE.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6649/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO POMAR, LOCALIZADA NO PARQUE JOÃO VI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6650/2015 - Indicação (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO LAGO, LOCALIZADA NO PARQUE JOÃO VI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

VP 1142/2015 - Veto Parcial aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO A LEI MUNICIPAL Nº 4.381 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 931/14. (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6400/2013, QUE INSTITUI POR AUTOVISTORIA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8836 DE 10/07/2015. LEI MUNICIPAL 4.381.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.381, de 08 de julho de 2015

VP 1243/2015 - Veto Parcial aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.413/2015. (PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1229/2015).

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.413.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.413, de 23 de setembro de 2015

VT 1034/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. VETO TOTAL 1130/2015.
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2014  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2015 Autor(es):  Ricardinho
Texto Original

VT 1108/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.373 - PROJETO DE LEI Nº 840/14 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Comunicação enviada ao Executivo Municipal e Arquivado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2014  Data Anexação: 17 de Março de 2015 Autor(es):  Gustavo Barroso
Texto Original

VT 1117/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.377 - PROJETO DE LEI Nº 1054/15 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO CARTÃO RIOCARD OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM DIREITO À GRATUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Comunicação realizada ao Executivo Municipal e Arquivado.
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2015  Data Anexação: 26 de Março de 2015 Autor(es):  Professor Pierre
Texto Original

VT 1130/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº 868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8836 DE 10/07/2015. LEI MUNICIPAL 4.358.
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2014  Data Anexação: 10 de Abril de 2015 Autor(es):  Ricardinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.358, de 08 de julho de 2015

VT 1188/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 863/14 - LEI MUNICIPAL Nº 4.391 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8885 DE 17/09/2015. LEI MUNICIPAL 4.391.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 863 de 2014  Data Anexação: 4 de Setembro de 2015 Autor(es):  Christiano Huguenin
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.391, de 09 de setembro de 2015

VT 1215/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.402/2015 (PROJETO DE LEI Nº 914/14) QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO LOCAL NAS ATIVIDADES DE TURISMO RECEPTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8903 DE 14/10/2015. LEI MUNICIPAL 4.402.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 914 de 2014  Data Anexação: 4 de Setembro de 2015 Autor(es):  Professor Pierre
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.402, de 08 de outubro de 2015

VT 1296/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.425 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 714/14

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9013 DE 24 DE MARÇO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.425.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 714 de 2014  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Ricardinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.425, de 18 de março de 2016

VT 1297/2015 - Veto Total aposto à Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.423 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.139/15

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9013 DE 24 DE MARÇO DE 2016. LEI MUNICIPAL 4.423.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1139 de 2015  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Cláudio Damião
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.423, de 18 de março de 2016

PLC 1038/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2,00% (DOIS POR CENTO), E ANTECIPA A DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 93.
Texto Original

PLC 1039/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 94.
Texto Original

PLC 1111/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2015
Última Ação:   ARQUIVADA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 264 DE 03/04/2015. LEI COMPLEMENTAR 95.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 95, de 01 de abril de 2015

PLC 1123/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROJETO CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 273 DE 27/04/2015. LEI COMPLEMENTAR 97.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 17 de abril de 2015

PLC 1158/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 1198/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto Cidade Limpa e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO EM RAZÃO DO SUBSTITUTIVO 1466
Matéria Anexadora:   Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 1466 de 2016  Data Anexação: 21 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1207/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 79/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 328 DE 04/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 98.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 98, de 02 de setembro de 2015

PLC 1242/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 91/2014.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 335 DE 23/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 99.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 22 de setembro de 2015

PLC 1244/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 91/2014.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 100.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 23 de setembro de 2015

PLC 1246/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 65% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 372 DE 11/12/2015. LEI COMPLEMENTAR 101.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 101, de 08 de dezembro de 2015

PLC 1248/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
RENOVA POR 30(TRINTA) DIAS O PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 103.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 103, de 25 de setembro de 2015

PLC 1249/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 336 DE 25/09/2015. LEI COMPLEMENTAR 102.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2015

PLC 1260/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº91/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 348 DE 20/10/2015. LEI COMPLEMENTAR 104.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 104, de 19 de outubro de 2015

PLC 1273/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL DE NOVA FRIBURGO - IMPPUR-NF E ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  CCJRF - INATIVA Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLC 1274/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2.218/2017.
Documentos Acessórios: 60
Texto Original

PLC 1299/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÕES 377, 379 COM INCORREÇÕES. REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 382 DE 30/12/2015, CORRETAMENTE. LEI COMPLEMENTAR 105.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 105, de 18 de dezembro de 2015