Lei Municipal nº 4.358, de 08 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4358
Ano
2015
Data
08/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2015
Veículo de Publicação
Jornal A Voz da Serra
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº 868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica