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REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 18HS, PARA O ENCERRAMENTO DO 2° CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 21 DE MAIO, ÀS 19H EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO GRUPO DE TEATRO AMADOR DO COLÉGIO ANCHIETA - TACA.

REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19H, EM HOMENAGEM À CHIADO EDITORA GLOBAL BRASIL.

SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2014.

CESSÃO DE 2 HORAS DO TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DAS 18H30 ÀS 20H30 PARA REALIZAÇÃO DA AULA MAGNA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO (ELENF).

QUE SEJA CONCEDIDO 30 MINUTOS DA SESSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2014 PARA A ENTREGA DA MOÇÃO ESPECIAL A MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS.

QUE SEJA CEDIDO 10 MINUTOS PARA O SR. SÍLVIO RODRIGUES ( POETA ) DA SESSÃO DO DIA 05/06/14 (QUINTA- FEIRA, PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DAS PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO EM BRASÍLIA.

QUE SEJA CEDIDO UMA (01) HORA DO TEMPO REGIMENTAL DIA 30 OUTUBRO, DAS 17H30 ÀS 18H30 PARA O DIA DAS COLÔNIAS.

REQUERIMENTO DE CESSÃO DE PLENÁRIO NO DIA 27/11/2014, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO CLÍNICA SANTA LÚCIA

RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 642/13.

INSTITUIR O QUADRO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FICAIS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO .(SUBSTITUTIVO AO PLO 503/13)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO § 3º DO ART. 259 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 921/2014, QUE ALTERA O CAPUT E INCLUI NO ARTIGO 1 DA LEI 3.989/2012 AMPLIANDO O MANDATO E GARANTINDO A REELEIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR E DE DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE CONTRATAR COM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS QUE OBRIGA A DUPLICIDADE DE FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ATUAL CONTRATO DE CONCESSÃO.

SUBSTITUITVO AO PROJETO DE LEI Nº 605/2013 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 3.385/2004 E DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.646/94 E 2.389/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PLO 944/2014. INSTITUI A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO A TERCEIROS E MODERNIZA AS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, APROVEITA E AMPLIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO 1022/2014 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.